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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 211/2016

Seção
3
Data
Edição
88
Página
119

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 211/2016

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    831.705/2010

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 211/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.128/2010 - Processo Original 832.016/2005

300.277/2016 - Processo Original 833.159/2003

300.278/2016 - Processo Original 833.164/2003

300.279/2016 - Processo Original 833.164/2003

300.303/2016 - Processo Original 831.705/2010

300.311/2016 - Processo Original 831.997/2008

300.338/2016 - Processo Original 832.445/2000

300.403/2016 - Processo Original 831.064/2007

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 211/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 88, 10/05/2016, p. 119

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