Processo minerário

831.997/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 26

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2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 93

   • Guia de Utilização
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3. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°409 e 410/2017-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

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4. 05/07/2016 Seção 1

   Relação nº 347/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°196/2016-ERPM

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5. 10/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 211/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 23/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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