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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016

Seção
3
Data
Edição
99
Página
115

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    871.614/2011

    ADIEL DE MACEDO VERAS, Substituto

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

872.462/1993; 873.917/1994; 871.080/1997; 870.463/1998

870.489/1998; 870.150/2000; 870.480/2002; 871.591/2002

871.593/2002; 871.594/2002; 871.596/2002; 871.597/2002

871.598/2002; 871.599/2002; 870.159/2004; 870.166/2004

870.106/2005; 872.437/2009; 872.605/2009; 870.745/2011

871.608/2011; 871.611/2011; 871.614/2011; 871.618/2011

871.657/2011; 871.678/2011; 872.823/2011; 872.965/2011

874.245/2011; 870.213/2012; 870.214/2012; 870.216/2012

870.392/2012; 870.938/2012; 870.941/2012; 871.031/2012

871.036/2012; 872.059/2012; 870.434/2013; 870.449/2013

870.598/2013; 870.870/2013; 871.191/2013; 871.271/2013

871.416/2013; 871.572/2013; 871.615/2013; 871.702/2013

872.025/2013; 872.026/2013; 872.058/2013; 872.066/2013

872.248/2013; 872.272/2013; 872.276/2013; 872.452/2013

871.373/2014; 872.208/2014; 871.051/2015; 871.052/2015

ADIEL DE MACEDO VERAS Substituto

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 99, 25/05/2016, p. 115

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