EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

800.029/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

(1340)

800.494/2011; 800.495/2011; 800.496/2011; 800.497/2011

800.498/2011; 800.500/2011; 800.505/2011; 800.506/2011

800.507/2011; 800.508/2011; 800.509/2011; 800.511/2011

800.512/2011; 800.513/2011; 800.514/2011; 800.515/2011

800.521/2012; 800.286/2014; 800.287/2014; 800.288/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

800.354/2010; 800.505/2010; 800.506/2010; 800.507/2010

800.725/2010; 800.727/2010; 800.447/2011; 800.050/2012

800.061/2012; 800.773/2012; 800.876/2012; 800.895/2012

800.992/2012; 800.998/2012; 800.146/2013; 800.324/2013

800.845/2013; 800.021/2014; 800.115/2014; 800.404/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

(1344)

800.283/2015

RICARDO BEZERRA DE SENA