EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

873.870/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

(1340)

870.833/2008; 870.835/2008; 872.335/2010; 872.515/2012

872.394/2013; 872.771/2013; 872.773/2013; 870.250/2015

871.866/2015; 872.527/2015; 872.528/2015; 872.678/2015

872.906/2015; 872.919/2015; 872.947/2015; 872.966/2015

872.967/2015; 873.030/2015; 873.031/2015; 873.052/2015

870.054/2016; 870.072/2016; 870.098/2016; 870.141/2016

870.150/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

(1341)

871.567/1989; 871.397/2004; 872.435/2008; 874.506/2008

874.507/2008; 872.416/2009; 873.603/2009; 871.458/2010

871.459/2010; 871.461/2010; 871.462/2010; 871.477/2010

871.478/2010; 871.479/2010; 872.066/2010; 872.146/2010

872.147/2010; 872.720/2010; 871.219/2012; 871.161/2013

871.162/2013; 871.164/2013; 871.688/2013; 872.014/2013

872.476/2013; 872.525/2013; 872.538/2013; 870.284/2014

871.399/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

(1342)

874.142/2011; 870.454/2013; 871.079/2015

(1344)

872.818/2015

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

870.262/2006-Gnaisse-6.486.886t- Área: 49,00ha

ADIEL DE MACEDO VERAS