Processo minerário

873.603/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2016

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2. 14/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 130/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 09/11/2015 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

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6. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 92/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1442/15

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7. 10/07/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

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8. 03/07/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

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9. 07/05/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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10. 31/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 78

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11. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 21/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 05/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 13/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 17/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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