Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publi- cação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2342)
890.584/2013
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de
pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publi-
cação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342)
890.330/2013; 890.335/2013; 890.584/2013; 890.321/2015
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 207, 27/10/2016, p. 124