Processo minerário

890.584/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publi- cação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2342)

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2. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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3. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°558 / 2014

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