Processo minerário

890.335/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publi- cação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2342)

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2. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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3. 11/08/2014 Seção 1

   Página 66 do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/08/2014 Seção 1

   Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

     Publicado DOU de 13/06/13

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 13/06/13

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5. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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