Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.291/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2016

Seção
3
Data
Edição
220
Página
115

Seu processo neste ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310)

850.943/2007; 850.983/2007; 850.330/2008; 850.486/2008

850.488/2008; 850.498/2008; 850.595/2008; 850.596/2008

850.638/2008; 850.869/2008

Fase de Requerimento de Pesquisa

(2340)

850.934/2007; 850.935/2007; 850.941/2007; 850.952/2007

850.456/2008; 850.504/2008; 850.712/2008; 850.847/2008

850.848/2008; 850.354/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

(2341)

850.399/2007; 850.605/2007; 850.606/2007; 850.608/2007

850.901/2007; 850.916/2007; 850.917/2007; 850.919/2007

850.922/2007; 850.923/2007; 850.975/2007; 850.981/2007

850.982/2007; 850.177/2008; 850.282/2008; 850.291/2008

850.294/2008; 850.462/2008; 850.468/2008; 850.501/2008

850.505/2008; 850.653/2008; 850.691/2008; 850.793/2008

850.806/2008; 850.880/2008; 850.883/2008; 850.886/2008

850.887/2008; 850.889/2008; 850.891/2008; 850.892/2008

850.894/2008; 850.768/2009; 850.290/2010; 850.291/2010

850.292/2010; 850.540/2010; 850.192/2013; 850.283/2013

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

ver todos os 60 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 220, 17/11/2016, p. 115

Acompanhar 850.291/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis