Processo minerário

850.982/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2016

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2. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°181/2011

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°181/2011

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3. 24/06/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Aceita defesa apresentada (241)

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4. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°288/2011

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°181/2011

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5. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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