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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016

Seção
3
Data
Edição
226
Página
131

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (2802)

    302.426/2015 — Processo Original

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802)

302.426/2015 - Processo Original 810.341/2011

302.427/2015 - Processo Original 810.344/2011

302.660/2015 - Processo Original 810.372/2008

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 226, 25/11/2016, p. 131

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