EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310)

872.383/2005; 872.384/2005; 872.387/2005; 872.388/2005

Fase de Requerimento de Pesquisa

(2340)

870.137/2016; 870.138/2016; 870.385/2016; 870.645/2016

871.776/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

(2341)

870.640/2009; 870.642/2009; 872.414/2009; 872.939/2009

873.173/2009; 873.176/2009; 873.522/2009; 873.523/2009

873.524/2009; 873.527/2009; 873.528/2009; 873.529/2009

873.532/2009; 873.533/2009; 873.534/2009; 871.709/2010

870.865/2011; 872.321/2011; 872.329/2011; 872.332/2011

873.913/2011; 874.603/2011; 870.146/2012; 872.375/2013

872.442/2013; 872.734/2013; 872.879/2013; 872.881/2013

872.882/2013; 872.891/2013; 872.892/2013; 872.893/2013

872.894/2013; 870.076/2014; 870.240/2014; 870.616/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

(2342)

871.866/2014

Fase de Licenciamento

(2343)

870.454/2010

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664)

874.547/2008-AREIA e ARGILA-164.901t e 158.913tÁrea: 49,96ha

871.112/2009-QUARTZO-277.200t- Área: 215,52ha

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto