Processo minerário
873.913/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2011 e 10/03/2017. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 3
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2016
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Relação nº 174/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
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- Seção 1
Relação nº 11 9 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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