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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL Nº 729/2016

Seção
3
Data
Edição
244
Página
148

EDITAL Nº 729/2016

Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)

833.149/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 155/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 Seção 3 - página 96

834.033/2013-GRAN CENTER LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 243/2016 - Publicado no DOU de 27/05/2016 - Seção 3 - página 102

ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666)

830.215/2002- Edital n° 164- Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96

JANIO ALVES LEITE

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 729/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 244, 21/12/2016, p. 148

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