Processo minerário

830.215/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 728/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 19/04/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/12/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 729/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)

     Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)