Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 729/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
EDITAL Nº 729/2016
Fase de Disponibilidade
ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009 (1666)
830.215/2002 — Edital n° 164
Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96
JANIO ALVES LEITE
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 729/2016
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
833.149/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 155/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 Seção 3 - página 96
834.033/2013-GRAN CENTER LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 243/2016 - Publicado no DOU de 27/05/2016 - Seção 3 - página 102
ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(1666)
830.215/2002- Edital n° 164- Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96
JANIO ALVES LEITE
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 729/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 244, 21/12/2016, p. 148