NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
826.044/1998;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
826.044/1998; 826.656/2005; 826.663/2005; 826.668/2005
826.670/2005;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
826.044/1998; 826.656/2005; 826.663/2005; 826.668/2005
826.670/2005; 826.671/2005; 826.672/2005; 826.711/2005
826.724/2005;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
826.044/1998; 826.656/2005; 826.663/2005; 826.668/2005
826.670/2005; 826.671/2005; 826.672/2005; 826.711/2005
826.724/2005; 826.580/2006; 826.624/2008; 826.674/2009
826.684/2009;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
826.044/1998; 826.656/2005; 826.663/2005; 826.668/2005
826.670/2005; 826.671/2005; 826.672/2005; 826.711/2005
826.724/2005; 826.580/2006; 826.624/2008; 826.674/2009
826.684/2009; 826.033/2011; 826.034/2011; 826.250/2011
826.554/2011;
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
826.044/1998; 826.656/2005; 826.663/2005; 826.668/2005
826.670/2005; 826.671/2005; 826.672/2005; 826.711/2005
826.724/2005; 826.580/2006; 826.624/2008; 826.674/2009
826.684/2009; 826.033/2011; 826.034/2011; 826.250/2011
826.554/2011; 826.692/2011; 826.693/2011; 826.694/2011
826.739/2011;
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
826.044/1998; 826.656/2005; 826.663/2005; 826.668/2005
826.670/2005; 826.671/2005; 826.672/2005; 826.711/2005
826.724/2005; 826.580/2006; 826.624/2008; 826.674/2009
826.684/2009; 826.033/2011; 826.034/2011; 826.250/2011
826.554/2011; 826.692/2011; 826.693/2011; 826.694/2011
826.739/2011; 826.851/2011; 826.941/2011; 826.949/2011
826.950/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
826.227/2010;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
826.227/2010; 826.479/2010; 826.539/2010; 826.650/2010
826.412/2013;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
826.227/2010; 826.479/2010; 826.539/2010; 826.650/2010
826.412/2013; 826.662/2014; 826.784/2014; 826.794/2014
826.840/2014;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.514/2014 - Processo Original
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
848.088/2011;
11 5
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Licitação nº PE.CSCS.A.00028.2015. 2. Nome da Empresa: Tratora Tratamento de Madeiras Comércio Importação e Exportação Ltda-ME. 3. Objeto: Aquisição de Tábuas Madeira (Item II), para entrega no Município de Campinas - SP. 4. Valor Global: R$ 23.580,00.
5. Critério de Julgamento: Menor preço.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
1. CO.GCM.A.00003.2015. 2. Nome da Empresa: SR Construções e
Serviços Eirelli. 3. Objeto: Serviços de obras civis e parte da montagem eletromecânica com fornecimento de materiais referentes a SE
São José 2OP, que consiste na desmontagem de 06 (seis) transformadores de 500/138kV antigos, montagem de 06 (seis) transformadores de 500/138kV novos, montagem de um transformador reserva de 500/138kV, modificações no barramento, instalação de painéis, cablagem e as obras civis associadas. 4. Critério de Julgamento:
Menor Preço. 5. Valor Global: R$ 2.382.282,44.
1. CO.GCM.A.00022.2014. 2. Nome da Empresa: A. Shunt Engenharia Ltda. 3. Objeto: Serviços de obras civis e montagem eletromecânica referente a implantação do SINOCON na SE Campos e
do controle nas remotas TELVENT fornecidas pelo projeto SINO-
CON na Usina de Campos, os quais tratam da implantação de um
novo sistema de supervisão e controle do SIN, para atendimento ao
Submódulo 10.19 dos Procedimentos de Rede do ONS, nas Subestações de FURNAS localizadas em Campos e na Usina de Campos. 4.
Critério de
Julgamento: Menor Preço.
5. Valor
Global: R$
1.698.599,35.
1. TP.GCM.A.00015.2015. 2. Nome da Empresa: IR Novatec Serviços e Consultoria Ambiental Ltda. 3. Objeto: Execução de serviços
referentes à recuperação da estrada de acesso à Subestação de São
José, com o objetivo de permitir a passagem das carretas, com segurança, que irão transportar os transformadores de 500/138 kV que
serão substituídos, objeto do empreendimento 2OP. 4. Valor Global:
R$ 284.128,10. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço.
EMÍLIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 42/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/05/2015,Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/06/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
transporte especial para remoção interna de 07 (sete) transformadores
de 180 toneladas na Subestação de São José ? Belfod Roxo - RJ.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente de Divisão
(SIDEC - 27/05/2015) 926128-60516-2015NE015848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2015 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSRA.0013.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Plastico Protetor e Caixa Arquivo. Conforme Edital Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/05/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Av.olindo S/n, Compl, Via de Acesso Furnas,
Adrianopolis Nova Iguaçu - NOVA IGUACU - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
17/06/2015 às 09h00 site
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente de Divisão
(SIDEC - 27/05/2015) 926128-60516-2015NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9002/2015 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.9002 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabo isolado - cobre - 70mm - tensão de isolamento 0.6/1KV
- entrega em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/05/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº
01 - Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 22/06/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
Gerente
(SIDEC - 27/05/2015) 926130-60562-2015NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2015 - UASG 926136
Nº Processo: PE.CSS.A.005.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fonte de alimentação. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/05/2015 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan
de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda
Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/06/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CELSO MOTTER DE CARVALHO
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
(SIDEC - 27/05/2015) 926136-60593-2015NE015848
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 323007
Nº Processo: 950.095/2015.
PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TEC-
NOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratação de
empresa especializada naimplantação e operação de sistema informatizadoe integrado de gestão de frota de veículos, contemplando
módulo de gerenciamento e controle deaquisição de combustíveis,
filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e, módulo
de gerenciamento e controle de aquisiçãode serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, pneuus
e outros serviços especializados em geral como: reboque, retifica de
motores. lataria etc. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
28/05/2015 a 27/05/2016. Valor
Total: R$140.013,99. Fonte:
141032184 - 2015NE800099. Data de Assinatura: 22/05/2015.
(SICON - 27/05/2015) 323007-32263-2015NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAIS DE DISPONIBILIDADES Nº 18/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
826.044/1998; 826.656/2005; 826.663/2005; 826.668/2005
826.670/2005; 826.671/2005; 826.672/2005; 826.711/2005
826.724/2005; 826.580/2006; 826.624/2008; 826.674/2009
826.684/2009; 826.033/2011; 826.034/2011; 826.250/2011
826.554/2011; 826.692/2011; 826.693/2011; 826.694/2011
826.739/2011; 826.851/2011; 826.941/2011; 826.949/2011
826.950/2011; 826.178/2012; 826.213/2012; 826.214/2012
826.215/2012; 826.216/2012; 826.240/2012; 826.268/2012
826.530/2012; 826.602/2012; 826.714/2012; 826.815/2012
826.209/2013; 826.422/2013; 826.494/2013; 826.911/2013
826.912/2013; 826.913/2013; 826.914/2013; 826.916/2013
826.917/2013; 826.944/2013; 826.765/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
826.227/2010; 826.479/2010; 826.539/2010; 826.650/2010
826.412/2013; 826.662/2014; 826.784/2014; 826.794/2014
826.840/2014; 826.841/2014
HUDSON CALEFE
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.514/2014 - Processo Original 848.009/2000
ROGER GARIBALDI MIRANDA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
848.088/2011; 848.128/2011; 848.149/2012
ROGER GARIBALDI MIRANDA
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2015
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGO DE
NÍVEL SUPERIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS realizará
Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de
cadastro, mediante condições estabelecidas neste Edital.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - O Processo
Seletivo Público será regido por este Edital e executado pela FUN-
DAÇÃO CESGRANRIO. 1.2 - O Processo Seletivo Público será
constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por
meio da aplicação de provas objetivas, sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e, em caso de empate, classificatório, e as provas de conhecimentos específicos de caracteres
eliminatório e classificatório; e de prova discursiva, de caracteres
eliminatório e classificatório. 1.3 - As provas serão realizadas nas
cidades de provas vinculadas ao polo de trabalho correspondentes e
estão indicadas no Anexo II. 1.3.1 - As provas serão realizadas nas
cidades de Brasília/DF, Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA. 1.4 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou
adequados nas cidades de realização das provas, essas poderão ser
realizadas em outras localidades. 1.4.1 - As eventuais alterações dos
locais de realização das provas, conforme subitem 1.4 deste Edital,
serão devidamente informadas por ocasião da convocação para a
realização das mesmas. 1.5 - Nos locais indicados na coluna "Localidades" do quadro do Anexo II deste Edital, existem Unidades da
PETROBRAS abrangidas pelo polo de trabalho correspondente. O(A)
candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poderá ser
inicialmente alocado(a) em qualquer uma dessas localidades, conforme o polo de trabalho. 1.6 - O(A) candidato(a) poderá ser alocado(a) em qualquer uma das localidades abrangidas pelo polo de
trabalho, conforme Anexo II, independentemente do domicílio do(a)
candidato(a) e/ou do local de realização das provas, de acordo com a
necessidade e conveniência da PETROBRAS.
2 - DO CARGO: 2.1 - O cargo oferecido, polos de trabalho,
vagas, cadastro esperado, localidades, cidades de provas, requisitos,
exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados
nos Anexos I, II e III.
3 - DAS RESERVAS DE VAGAS: 3.1 - Das vagas reservadas às Pessoas com Deficiência (PCD). 3.1.1 - As vagas reservadas às pessoas com deficiência encontram-se explicitadas no
Anexo I. 3.1.1.1 - Além das vagas previstas neste Edital, das que
vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Processo
Seletivo Público, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do
artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto nº 3.298 de 20
de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de
Justiça e da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, respeitado o
cadastro esperado por polo de trabalho. 3.1.1.1.1 - Para os polos de
trabalho em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para
pessoas com deficiência, será formado cadastro no quantitativo de
20% (vinte por cento) do cadastro esperado para ampla concorrência,
o qual somente será utilizado na hipótese do subitem 3.1.1.1. 3.1.2 -
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/05/2015, p. 115