Processo minerário

848.009/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2023, de 25 DE JULHO DE 2023 - MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de EQUADOR/RN

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2. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°549/2016

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3. 20/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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4. 07/10/2015 Seção 1

   Relação nº 194/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 131-Publicada no DOU de 26/06/2015

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5. 26/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/06/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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8. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 145

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9. 02/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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