DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 01/06/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 01/06/2012
Edição: 1
Página: 96

Processos citados

873.621/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Danilo da Silva Santos - 873621/07 - A.I. 1452/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871306/08 - A.I. 1450/12 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - A.I. 1454/12 Jandir Fraga - 870215/09 - A.I. 1445/12 Mineração Caraíba S.A. -
871.306/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Danilo da Silva Santos - 873621/07 - A.I. 1452/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871306/08 - A.I. 1450/12 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - A.I. 1454/12 Jandir Fraga - 870215/09 - A.I. 1445/12 Mineração Caraíba S.A. - 871852/08
874.498/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Danilo da Silva Santos - 873621/07 - A.I. 1452/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871306/08 - A.I. 1450/12 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - A.I. 1454/12 Jandir Fraga - 870215/09 - A.I. 1445/12 Mineração Caraíba S.A. - 871852/08
870.215/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Danilo da Silva Santos - 873621/07 - A.I. 1452/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871306/08 - A.I. 1450/12 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - A.I. 1454/12 Jandir Fraga - 870215/09 - A.I. 1445/12 Mineração Caraíba S.A. - 871852/08
871.852/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Danilo da Silva Santos - 873621/07 - A.I. 1452/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871306/08 - A.I. 1450/12 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - A.I. 1454/12 Jandir Fraga - 870215/09 - A.I. 1445/12 Mineração Caraíba S.A. - 871852/08
875.200/2007
1447/12, 875200/07 - A.I. 1449/12 Mineral Projects Consultoria Ltda - 870291/08 - A.I. 2673/11, 870293/08 - A.I. 2674/11 Sidney Diniz de Almeida - 873367/07 - A.I. 1451/12 Vila do Rodeio Empreendimentos Imobiliários e
870.291/2008
1447/12, 875200/07 - A.I. 1449/12 Mineral Projects Consultoria Ltda - 870291/08 - A.I. 2673/11, 870293/08 - A.I. 2674/11 Sidney Diniz de Almeida - 873367/07 - A.I. 1451/12 Vila do Rodeio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - 875227/07 - A.I. 1448/12
870.293/2008
1447/12, 875200/07 - A.I. 1449/12 Mineral Projects Consultoria Ltda - 870291/08 - A.I. 2673/11, 870293/08 - A.I. 2674/11 Sidney Diniz de Almeida - 873367/07 - A.I. 1451/12 Vila do Rodeio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - 875227/07 - A.I. 1448/12
873.367/2007
1447/12, 875200/07 - A.I. 1449/12 Mineral Projects Consultoria Ltda - 870291/08 - A.I. 2673/11, 870293/08 - A.I. 2674/11 Sidney Diniz de Almeida - 873367/07 - A.I. 1451/12 Vila do Rodeio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - 875227/07 - A.I. 1448/12
875.227/2007
1447/12, 875200/07 - A.I. 1449/12 Mineral Projects Consultoria Ltda - 870291/08 - A.I. 2673/11, 870293/08 - A.I. 2674/11 Sidney Diniz de Almeida - 873367/07 - A.I. 1451/12 Vila do Rodeio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - 875227/07 - A.I. 1448/12
870.449/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Atena Mineração Ltda - 870449/09 João Dos Santos Coelho - 870316/09 João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09 San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda - Sergio Mignacca
870.316/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Atena Mineração Ltda - 870449/09 João Dos Santos Coelho - 870316/09 João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09 San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda - Sergio Mignacca Meireles - 872649/09
871.748/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Atena Mineração Ltda - 870449/09 João Dos Santos Coelho - 870316/09 João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09 San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda - Sergio Mignacca Meireles - 872649/09
870.665/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Atena Mineração Ltda - 870449/09 João Dos Santos Coelho - 870316/09 João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09 San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda - Sergio Mignacca Meireles - 872649/09
872.649/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Atena Mineração Ltda - 870449/09 João Dos Santos Coelho - 870316/09 João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09 San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda - Sergio Mignacca Meireles - 872649/09
800.233/2007
o- 82/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 800233/07 - Not.401/2012 - R$ 780,02 Juarez Leal Dos Santos - 800140/05 - Not.400/2012 - R$ 1.308,46
800.140/2005
o- 82/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 800233/07 - Not.401/2012 - R$ 780,02 Juarez Leal Dos Santos - 800140/05 - Not.400/2012 - R$ 1.308,46
867.055/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I.
867.449/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e
867.204/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I.
866.012/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08
866.022/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12 Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I.
866.026/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12 Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I. 557/12 Nelson Dalpiaz -
866.476/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12 Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I. 557/12 Nelson Dalpiaz - 866481/08 - A.I. 559/12 r. a. a. Mineração Ltda me - 866313/08 - A.I.
866.035/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12 Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I. 557/12 Nelson Dalpiaz - 866481/08 - A.I. 559/12 r. a. a. Mineração Ltda me - 866313/08 - A.I. 540/12 Roberley Rodrigues Ribeiro - 867133/07 - A.I.
867.311/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12 Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I. 557/12 Nelson Dalpiaz - 866481/08 - A.I. 559/12 r. a. a. Mineração Ltda me - 866313/08 - A.I. 540/12 Roberley Rodrigues Ribeiro - 867133/07 - A.I. 568/12 Vanderley Simi - 867349/08 - A.I.
866.481/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12 Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I. 557/12 Nelson Dalpiaz - 866481/08 - A.I. 559/12 r. a. a. Mineração Ltda me - 866313/08 - A.I. 540/12 Roberley Rodrigues Ribeiro - 867133/07 - A.I. 568/12 Vanderley Simi - 867349/08 - A.I. 561/12
866.313/2008
Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12 Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I. 557/12 Nelson Dalpiaz - 866481/08 - A.I. 559/12 r. a. a. Mineração Ltda me - 866313/08 - A.I. 540/12 Roberley Rodrigues Ribeiro - 867133/07 - A.I. 568/12 Vanderley Simi - 867349/08 - A.I. 561/12
867.133/2007
Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12 Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I. 557/12 Nelson Dalpiaz - 866481/08 - A.I. 559/12 r. a. a. Mineração Ltda me - 866313/08 - A.I. 540/12 Roberley Rodrigues Ribeiro - 867133/07 - A.I. 568/12 Vanderley Simi - 867349/08 - A.I. 561/12
867.349/2008
566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12 Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I. 557/12 Nelson Dalpiaz - 866481/08 - A.I. 559/12 r. a. a. Mineração Ltda me - 866313/08 - A.I. 540/12 Roberley Rodrigues Ribeiro - 867133/07 - A.I. 568/12 Vanderley Simi - 867349/08 - A.I. 561/12
868.495/1994
o- 53/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.495/1994-SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINEA-
868.038/2002
Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 65/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.269/2000
868.269/2000-FERNANDO REIS GIORDANO - AI N°55/12
868.464/2007
868.464/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°54/12
868.006/2008
868.006/2008-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°24/12
868.057/2008
868.057/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA - AI N°23/12
868.077/2008
868.077/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°17/12
868.078/2008
868.078/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°16/12
868.089/2008
868.089/2008-MINERADORA RIO VERDE LTDA - AI N°15/12
868.119/2008
868.119/2008-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA - AI N°14/12
868.174/2008
868.174/2008-DANIEL YUKITO AKABANE - AI N°38/12
868.175/2008
868.175/2008-DANIEL YUKITO AKABANE - AI N°37/12

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001330/2012 - 21 LION SYNTEX SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL, BICOMBUSTÍVEL E GNV 13224 48600.001330/2012 - 21 LION SYNTEX SAE 10W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL, BICOMBUSTÍVEL E GNV 13224 Nº730 OMEGA SUPER TROCA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 06.351.674/0001-17 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001413/2012 - 11 8100 X-CESS OM SAE 5W40 API SM/CF, ACEA A3/B4(2004), VW 502 00/505 00, MB 229.3, LL-01 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARROS DE PASSEIO 14400 48600.001419/2012 - 98 3000 4T OM SAE 20W50 API SG E JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTES PARA MOTORES 4T DE MOTOS 14401 Nº731 PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 02.322.453/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001417/2012 - 07 8100 X-CESS PI SAE 5W40 API SM/CF, ACEA A3/B4(2004), VW 502 00/505 00, MB 229.3, LL-01 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARRO DE PASSEIO 48600.001418/2012 - 43 710 2T PI SAE 30 API TC, JASO FD ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2T DE MOTOS Nº732 RACING LUB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001415/2012 - 18 8100 X-CESS RL SAE 5W40 API SM/CF, ACEA A3/B4(2004), VW 502 00/ 505 00, MB 229.3, LL-01 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARRO DE PAS- SEIO Nº733 RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CNPJ nº 89.086.144/0001-16 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001312/2012 - 40 RANDONLUB EXCLUSIVE MTD SAE 15W40 ACEA E7-08, ACEA A3/B4-07, API CI-4/SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL 14398 Nº734 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001321/2012 - 31 O-249 ISO 68 NSTM 241 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO SEMISSINTÉTICO PARA TURBINAS À VAPOR E CIRCUITOS HIDRÁULICOS 14399 Nº735 VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 09.055.622/0001-91 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001293/2012 - 51 VALVOLINE MAX-LIFE SAE 20W50 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV DE ALTA QUILOMETRAGEM 48600.001293/2012 - 51 VALVOLINE MAX-LIFE SAE 10W40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV DE ALTA QUILOMETRAGEM 48600.001151/2012 - 94 VALVOLINE NEXTGEN CON- VENTIONAL SN SAE 10W40 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL ECOLOGICAMENTE CORRETA PARA MOTORES A GA- SOLINA, ÁLCOOL E GNV. 14403 48600.001629/2012 - 86 VALVOLINE MAX-LIFE SAE 10W30 API SN, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES À GASOLINA, ÁLCOOL E GNV DE ALTA QUILOMETRAGEM 48600.001629/2012 - 86 VALVOLINE MAX-LIFE SAE 5W30 API SN, ILSAC GF-5 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES À GASOLINA, ÁLCOOL E GNV DE ALTA QUILOMETRAGEM Nº736 VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA. - CNPJ nº 43.999.424/0009-71 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001313/2012 - 94 VOLVO ÓLEO SINTÉTICO PARA DIFE- RENCIAL SAE 75W90 VOLVO TRANSMISSION OIL 97312 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE EIXOS TRASEIROS E DIFERENCIAIS 11 3 9 5 Nº737 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0001-14 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001308/2012 - 81 ÓLEO PARA MOTOR DIESEL VDS-3 SAE 15W40 ACEA E7-08/E5-02/A3/B4-07, API CI-4/CH- 4/CG-4/CF-4, VOLVO VDS-3 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL Nº738 VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0001-14 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001307/2012 - 37 ÓLEO PARA MOTOR DIESEL DE BAIXA EMISSÃO SAE 15W40 ACEA E7-08, ACEA A3/B4-07, API CI-4/CH- 4/CG-4/CF-4, APROVADO: VOLVO VDS-3 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES DIESEL 11 9 7 CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 239/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Danilo da Silva Santos - 873621/07 - A.I. 1452/12 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871306/08 - A.I. 1450/12 Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - A.I. 1454/12 Jandir Fraga - 870215/09 - A.I. 1445/12 Mineração Caraíba S.A. - 871852/08 - A.I. 1447/12, 875200/07 - A.I. 1449/12 Mineral Projects Consultoria Ltda - 870291/08 - A.I. 2673/11, 870293/08 - A.I. 2674/11 Sidney Diniz de Almeida - 873367/07 - A.I. 1451/12 Vila do Rodeio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - 875227/07 - A.I. 1448/12 RELAÇÃO N o- 240/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Atena Mineração Ltda - 870449/09 João Dos Santos Coelho - 870316/09 João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09 San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda - Sergio Mignacca Meireles - 872649/09 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda - 800233/07 - Not.401/2012 - R$ 780,02 Juarez Leal Dos Santos - 800140/05 - Not.400/2012 - R$ 1.308,46 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I. 566/12 Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12 Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12 Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12, 866026/10 - A.I. 555/12 J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 - A.I. 564/12 João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12 Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I. 557/12 Nelson Dalpiaz - 866481/08 - A.I. 559/12 r. a. a. Mineração Ltda me - 866313/08 - A.I. 540/12 Roberley Rodrigues Ribeiro - 867133/07 - A.I. 568/12 Vanderley Simi - 867349/08 - A.I. 561/12 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.495/1994-SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINEA- ÇÃO FAMA LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 65/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12 968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°403/12 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.269/2000-FERNANDO REIS GIORDANO - AI N°55/12 868.464/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°54/12 868.006/2008-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°24/12 868.057/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA - AI N°23/12 868.077/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°17/12 868.078/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°16/12 868.089/2008-MINERADORA RIO VERDE LTDA - AI N°15/12 868.119/2008-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA - AI N°14/12 868.174/2008-DANIEL YUKITO AKABANE - AI N°38/12 868.175/2008-DANIEL YUKITO AKABANE - AI N°37/12

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 01/06/2012, p. 96

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Página do DOU de 01/06/2012 — Seção 1

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