Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Atena Mineração Ltda - 870449/09 João Dos Santos Coelho - 870316/09 João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10 Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09 San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda - Sergio Mignacca Meireles - 872649/09
42 processos citados nesta página
Relação nº 53/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Documento assinado digitalmente conforme MP n
48600.001330/2012 - 21
LION SYNTEX
SAE 15W40
API SL
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL,
BICOMBUSTÍVEL E GNV
13224
48600.001330/2012 - 21
LION SYNTEX
SAE 10W40
API SL
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL,
BICOMBUSTÍVEL E GNV
13224
Nº730
OMEGA SUPER TROCA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 06.351.674/0001-17
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.001413/2012 - 11
8100 X-CESS OM
SAE 5W40
API SM/CF, ACEA A3/B4(2004), VW 502 00/505 00,
MB 229.3, LL-01
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARROS DE PASSEIO
14400
48600.001419/2012 - 98
3000 4T OM
SAE 20W50
API SG E JASO MA
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTES PARA MOTORES 4T DE MOTOS
14401
Nº731
PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 02.322.453/0001-60
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.001417/2012 - 07
8100 X-CESS PI
SAE 5W40
API SM/CF, ACEA A3/B4(2004), VW 502 00/505 00,
MB 229.3, LL-01
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARRO DE PASSEIO
48600.001418/2012 - 43
710 2T PI
SAE 30
API TC, JASO FD
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA MOTORES 2T DE MOTOS
Nº732
RACING LUB DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 05.083.080/0001-00
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.001415/2012 - 18
8100 X-CESS RL
SAE 5W40
API SM/CF, ACEA A3/B4(2004), VW 502
00/ 505 00, MB 229.3, LL-01
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARRO DE PAS-
SEIO
Nº733
RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES - CNPJ nº 89.086.144/0001-16
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.001312/2012 - 40
RANDONLUB EXCLUSIVE MTD
SAE 15W40
ACEA E7-08, ACEA A3/B4-07, API CI-4/SL
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL
14398
Nº734
TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 71.770.689/0001-81
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.001321/2012 - 31
O-249
ISO 68
NSTM 241
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO SEMISSINTÉTICO PARA TURBINAS
À VAPOR E CIRCUITOS HIDRÁULICOS
14399
Nº735
VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 09.055.622/0001-91
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.001293/2012 - 51
VALVOLINE MAX-LIFE
SAE 20W50
API SN
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV
DE ALTA QUILOMETRAGEM
48600.001293/2012 - 51
VALVOLINE MAX-LIFE
SAE 10W40
API SN
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ÁLCOOL E GNV
DE ALTA QUILOMETRAGEM
48600.001151/2012 - 94
VALVOLINE NEXTGEN CON-
VENTIONAL SN
SAE 10W40
API SN
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE MINERAL ECOLOGICAMENTE CORRETA PARA MOTORES A GA-
SOLINA, ÁLCOOL E GNV.
14403
48600.001629/2012 - 86
VALVOLINE MAX-LIFE
SAE 10W30
API SN, ILSAC GF-5
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES À GASOLINA, ÁLCOOL E GNV
DE ALTA QUILOMETRAGEM
48600.001629/2012 - 86
VALVOLINE MAX-LIFE
SAE 5W30
API SN, ILSAC GF-5
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICANTE SEMI-SINTÉTICO PARA MOTORES À GASOLINA, ÁLCOOL E GNV
DE ALTA QUILOMETRAGEM
Nº736
VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA. - CNPJ nº 43.999.424/0009-71
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.001313/2012 - 94
VOLVO ÓLEO SINTÉTICO PARA DIFE-
RENCIAL
SAE 75W90
VOLVO
TRANSMISSION
OIL
97312
ÓLEO LUBRIFICANTE
LUBRIFICAÇÃO DE EIXOS TRASEIROS E
DIFERENCIAIS
11 3 9 5
Nº737
VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0001-14
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.001308/2012 - 81
ÓLEO PARA MOTOR DIESEL VDS-3
SAE 15W40
ACEA E7-08/E5-02/A3/B4-07, API CI-4/CH-
4/CG-4/CF-4, VOLVO VDS-3
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO PARA MOTORES A DIESEL
Nº738
VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0001-14
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Aplicação
Registro Produto
48600.001307/2012 - 37
ÓLEO PARA MOTOR DIESEL DE BAIXA
EMISSÃO
SAE 15W40
ACEA E7-08, ACEA A3/B4-07, API CI-4/CH-
4/CG-4/CF-4, APROVADO: VOLVO VDS-3
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO PARA MOTORES DIESEL
11 9 7
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 239/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Danilo da Silva Santos - 873621/07 - A.I. 1452/12
Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 871306/08 - A.I.
1450/12
Hércules de Almeida Hemerly - 874498/08 - A.I. 1454/12
Jandir Fraga - 870215/09 - A.I. 1445/12
Mineração
Caraíba S.A.
- 871852/08
- A.I.
1447/12,
875200/07 - A.I. 1449/12
Mineral Projects Consultoria Ltda - 870291/08 - A.I.
2673/11, 870293/08 - A.I. 2674/11
Sidney Diniz de Almeida - 873367/07 - A.I. 1451/12
Vila do Rodeio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - 875227/07 - A.I. 1448/12
RELAÇÃO N
o- 240/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias.
(6.41)
Atena Mineração Ltda - 870449/09
João Dos Santos Coelho - 870316/09
João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10
Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870665/09
San
Firmino
Construtora
Emprreendimentos
Ltda
-
Sergio Mignacca Meireles - 872649/09
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 82/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda -
800233/07 - Not.401/2012 - R$ 780,02
Juarez Leal Dos Santos - 800140/05 - Not.400/2012 - R$
1.308,46
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 89/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Agroenergética Mato Grosso Ltda - 867055/07 - A.I.
566/12
Antonio Lazaro Moreira - 867449/10 - A.I. 553/12
Eugenio Moschetta me - 867204/08 - A.I. 550/12
Geraldo Vígolo - 866012/08 - A.I. 54911/12
Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - A.I. 554/12,
866026/10 - A.I. 555/12
J.g Industria e Comércio de Pedras Ltda Epp - 866476/08 -
A.I. 564/12
João Ribeiro da Costa - 866035/08 - A.I. 546/12
Maggi Energia S.A. - 867311/07 - A.I. 557/12
Nelson Dalpiaz - 866481/08 - A.I. 559/12
r. a. a. Mineração Ltda me - 866313/08 - A.I. 540/12
Roberley Rodrigues Ribeiro - 867133/07 - A.I. 568/12
Vanderley Simi - 867349/08 - A.I. 561/12
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 53/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
868.495/1994-SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINEA-
ÇÃO FAMA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N°
65/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
CERÂMICAS LTDA.-OF. N°221.44.004/12
968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
CERÂMICAS LTDA.-OF. N°403/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.269/2000-FERNANDO REIS GIORDANO - AI
N°55/12
868.464/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°54/12
868.006/2008-JORGE BOBATTO JUNIOR - AI N°24/12
868.057/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA - AI
N°23/12
868.077/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°17/12
868.078/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°16/12
868.089/2008-MINERADORA RIO VERDE LTDA - AI
N°15/12
868.119/2008-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI-
DA - AI N°14/12
868.174/2008-DANIEL YUKITO AKABANE - AI
N°38/12
868.175/2008-DANIEL YUKITO AKABANE - AI
N°37/12
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 01/06/2012, p. 96