EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 15/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil, www.licitacoese.com.br (nº Licitação 386209), que também poderá ser acessado pelo endereço www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 15.09.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 09h30 do dia 28.09.2011, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DGB.C.00023.2011. 2. Furnas torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de bancadas, soleiras, frontispício, soco, mão-francesas e divisórias, confeccionados em granito branco ceará, devidamente instalados, para o prédio do Centro Regional de Operação Minas - CTRM.O, na Usina de Furnas, localizada no município de São José da Barra - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br - nº da licitação: 386182). 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h00 do dia 30.09.2011, no mesmo endereço acima. CARLOS JOSE FERREIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração de Corumbá 1. PE.DRN.O.0011.2011. 2. Furnas torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços manutenção da área industrial da Usina de Funil, Subestações de Resende e São Gonçalo e do Departamento de Produção Nova Iguaçu. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 27.09.2011, no mesmo endereço acima. GERALDO MAGELA AOUN Gerente do Departamento de Produção de Nova Iguaçu COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 164/PR/10 - Contratada: Sociedade Brasileira de Geofísica - SBGF - Objeto: Reserva de estande de 36 m², para participação da CPRM no EXPOGEF Rio 2011 - Exposição Paralela ao 12º Congresso Internacional da Sociedade Brasileira de Geofísica - CISBGF - Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do artigo 25, Lei n.º 8.666/93 - PDL n.º 33/2010 - Prazo: A partir da data de assinatura, até o término do evento no Rio de Janeiro/RJ, programado para os dias 15 a 18 de agosto de 2011 - Valor: R$ 47.520,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Eduardo Lopes de Faria, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/PR/09 - Contratada: Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Maria Goreti Barbosa Câmara Gonçalves, Diretora Comercial - Em 30/8/2011. AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N Objeto: Serviços de readequação e modernização de laboratórios de preparação de amostras da LIR-Caeté, localizada na Avenida João Pinheiro, 140 - Bairro Centro - Caeté/MG, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital - Local e Data: Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, às 9 horas do dia 21 de setembro de 2011, localizada na Av. Brasil, n.º 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG - Maiores informações pelos telefones (31) 3878-0334 ou Fax (31) 3878-0388 ou pelos emails pregoeiro.bh@cprm.gov.br ou pregoeiro.cprmbh@gmail.com. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Aquisição de 130 (cento e trinta) soluções padrão, 10 (dez) soluções de limpeza, 20 (vinte) soluções de armazenamento, 01 (uma) caixa de seringas descartáveis, 01 (uma) caixa de unidades filtrantes, 02 (dois) kit's teste de amônia e 02 (dois) kit's teste de cianeto, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro, de acordo com o Termo de Cooperação ANA/CPRM/2010, mantido com a Agência Nacional de Águas - ANA - Processo n.º 0464/11 - Data de Abertura das Propostas: 27/9/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/9/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/SERAFI-RJ/2011 Objeto: Aquisição de 01 (uma) lixadeira e 60 (sessenta) lixas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0466/11 - Data de Abertura das Propostas: 29/9/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/9/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOSSANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços para aquisições de vidrarias para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus, e Laboratório de Análises Minerais - LAMIN no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 9h30min (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br informações pelo telefone (92) 2126-0318 ou Fax (92) 2126-0320. SUZY KÜMMER DA ROCHA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para fornecimentos de equipamentos para laboratório, declara vencedoras as empresas: Perkinelmer do Brasil Ltda. (Lotes 1 a 3); Spectris do Brasil Instrumentos Eletrônicos Ltda. (Lotes 4 e 5); Dairix Equipamentos Analíticos Ltda. (Lotes 7 e 8); e Anacom Equipamentos e Sistemas Ltda. (Lote 9). Informa que os lotes 6 e 10 foram cancelados. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL Nº 194/2011 - ES Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 896.388/2002-GABRIEL SOUZA ABREU - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 74/2008 - Publicado DOU de 14/07/2008 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 2 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.008/1997-CERÂMICA PORTO RICO LT- DA - Posse da jazida de ARGILA no município de CEDRO DE SÃO JOÃO/SE outorgada pela Portaria nº 309, publicada no D.O.U de 26/08/1999. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente Substituto EDITAL N o- 2 3 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.030/1997-CERÂMICA PORTO RICO LT- DA - Posse da jazida de ARGILA no município de CEDRO DE SÃO JOÃO/SE outorgada pela Portaria nº 310, publicada no D.O.U de 25/08/1999. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2011 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.011/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos das publicações impressas e digitais do Relatório Final e Sumário do Plano Decenal de Expansão de Energia PDE 2011/2020. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 15/09/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 05/10/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 14/09/2011) 325001-32314-2011NE000542 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-024/2010 - Aditivo nº 01; 2) Nº do processo licitatório: PE-EPE-011/2010; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE; 4) Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.; 5) Objeto: Alteração de valor e prorrogação do prazo contratual, por novo período de 12 meses.; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, §1º da Lei 8.666/93; 7) Vigência: 13/09/2011 a 12/09/2012; 8) Valor Total: R$ 2.143.142,83; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 02/09/2011. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- GSC/GAD/GPAT 17/2011 OBJETO: Venda de terreno situado na Rodovia BR 163, Km 392,7, Zona Rural, Campo Grande/MS, com área total de 35.000 m² e benfeitorias (edificações), avaliado em R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais). EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição dos interessados a partir de 16/09/2011, na Petrobras Distribuidora, Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel.: 21- 3876-4181) e/ou com o Sr. Aldo da Costa Melo (tel.: 21- 3876-9765) e/ou com o Sr. Kirlei da Silva Neves (tel. 67-3324-2500). Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 18/10/2011, às 14:00h, na Gerência da Rede de Postos de Mato Grosso do Sul - GRPMS, da Petrobras Distribuidora, situada na Avenida Afonso Pena 2.440, 15º andar, sala 162, Centro - Campo Grande - MS, ocasião em que serão abertos os envelopes da documentação de habilitação (Envelope "A") e a proposta comercial (Envelope "B"). MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação. GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: empresa individual Dulcinéia da Silva Zonta 02870544979; inscrita no CNPJ nº 12.031.014/0001-51; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001999/2011-67; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Nadir Ilone Erig Metz; inscrita no CPF nº 690.184.050-00; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002262/2011-61 d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cirley Maria Antunes dos Santos Lorenzatti; inscrita no CPF nº 562.468.380- 49; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002177/2011-01; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, Ministério do Desenvolvimento Agrário .