AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 03/02/2016

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n LESIVOS À FURNAS, 31 - RESPONSABILIZAÇÃO ADMINIS- TRATIVA e 32 - DECLARAÇÕES. 5. Valor do Aditamento: R$ 195.224,73 6. Novo Valor do Contrato: R$ 544.321,68 7. Data de Assinatura: 30/11/2015. 1. Processo nº PE.CSCS.A.00027.2013. - 2. Instrumento Contratual: CT 8500000213. - 3. Nome da Empresa: Brayner Informática Ltda. - 4. Constitui Objeto do presente ADITAMENTO nº 01, a alteração da Cláusula Entregas em decorrência da dilatação do prazo contratual em 90 (noventa) dias por manifestado interesse de Furnas, totalizando 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato (24/07/2015), sem alteração das demais Cláusulas Contratuais.- 5. Data de Assinatura: 04/12/2015. 1. Licitação nº TP.GCM.00038.2014 . 2. Instrumento Contratual: CT 8000007918 - Aditamento nº 01. 3. Nome da Empresa: A. Shunt Engenharia Ltda. 4. Objeto: a alteração das cláusulas 6ª - Preços, 21 - Prazo de execução dos serviços e 24 - Valor do Termo Contratual, do ajuste original, para prorrogação do prazo contratual, a partir de 02/12/2015 até 29/02/2016 e para acréscimo de 289 horas de trabalho, bem como a inclusão das Cláusulas 33 - Atos Lesivos à Furnas, 34 - Responsabilização Administrativa e 35 - Declarações, e a renumeração da Cláusula Foro. 5. Prazo Contratual: 12 (doze) meses. 6. Valor da Contratação: R$ 261.158,60. 7. Data de Assinatura: 01/12/2015 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10.049/2015 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSM,A.10049.15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de MANUTENÇÃO e CONSERVAÇÃO PRE- DIAL nas diversas áreas de Furnas, no âmbito de atuação da Gerência de Centro de Serviços Compartilhados Minas (CSM.A). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2016 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Guape, 939 Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926132-05-10049-2015. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/02/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Conforme especificações e uantitativos do Edital. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/02/2016) 926132-02015-2016NE015838 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Autorização de Compra n o- 5/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/PLP- Produtos Para Linhas de Preformados Ltda. Objeto:Fornecimento de eletroferragens, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 012/2015, deflagrado por Eletrobras Distribuição Rondônia.Valor Global:R$85.451,10. Autorização de Compra n o- 6/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Maclean Power Systems do Brasil Ltda.Objeto:Fornecimento de eletroferragens, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº012/2015, deflagrado por Eletrobras Distribuição Rondônia.Valor Global:R$124.532,10. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 148/2013-C. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Electra Engenharia Elétrica e Construções Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 05 de janeiro 2016 , em conformidade com o Parecer nº245-PRJ/2015. Termo Aditivo 7/2014-B. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/AGILTEC -Soluções em TI Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12 meses a partir de 14 de janeiro de 2016, em conformidade com o Parecer nº004-PRJ/2016. Valor do Aditivo:R$1.723.310,52. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia correspondente a calibração em 04 (quatro) Medidores Emerson cmf100m330, 03 (três) Medidores Emerson cmf100m328 e 04 (quatro) Medidores Metroval rhm20 com conversor cmm, utilizados no Complexo Termelétrico de Aparecida da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/02/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 2, DE 1 o- DE FEVEREIRO DE 2016 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2016 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) - Serviço Geológico do Brasil torna pública, em razão de erro material, a retificação dos requisitos do Cargo de Técnico em Geociências - Hidrologia, constantes do item 2 do Edital nº 1 - CPRM, de 25 de janeiro de 2016, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...] 2 DO CARGO DE TÉCNICO EM GEOCIÊNCIAS - HI- DROLOGIA REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio técnico nas áreas de Meio Ambiente, Edificações, Mineração, Geologia, Agrimensura, Topografia, Hidrologia, Agrícola, Saneamento ou certificado de conclusão de nível médio (antigo segundo grau) expedido por instituição de ensino reconhecido pelo órgão competente, acrescido, neste último caso, de experiência mínima de dois anos em Hidrometria e, para os dois casos, Carteira Nacional de Habilitação do tipo B, C, D ou E. [...] MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n o- 1/2016, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALE- GRE/MG, CNPJ nº 01.616.854/0001-60, assinado em: 16/12/2015, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do município de VARGEM ALEGRE/MG. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, portador do RG de Nº 64220 CRA/MG e CPF: 502.201.016-04, e o Prefeito, CLAUDIOMIR JOSÉ MARTINS VIEIRA, portador do RG: 4.586.107 SSP/MG, e CPF: 687.471.016-87. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001571/2015-70; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n o- 2/2016, firmado entre o DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MI- NERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a SECRE- TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 27.080.571/0001-30, assinado em: 30/12/2015, Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do Estado do ESPIRITO SANTO. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Diretor-Geral Interino, Sr. TELTON ELBER CORRÊA, portador do RG de Nº 4.009.614.084 SSP/RS e CPF/MF: 299.274.390-91, e a Secretária, Sra. ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI, portadora do CPF/MF: 862.654.587-87 e C.I.nº 724.203- SPTC/ES Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000147/2014-27; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do contrato n o- 13/2013 Nº Processo: 48400.000291/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11545051000115. Contratado : ALVORADA SERVICOS DE RE- FORMA EM -GERAL LTDA. - ME. Objeto: Rescisão amigável de prestação de serviços de atividades auxliares de recepcionista. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/01/2016 . (SICON - 02/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48400001299201366. PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 18451057000172. Contratado : FOCUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA SEGUNDA- DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CLÁUSULA TER- CEIRA-DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA QUARTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 31/01/2016 a 30/01/2017. Valor Total: R$107.040,10. Fonte: 141032184 - 2016NE800015. Data de Assinatura: 20/01/2016. (SICON - 02/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323005 Nº Processo: 48403930341201671 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de forma continua dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada diurna e noturna. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/02/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Milton Campos,201 7. Andar Serra - BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323005-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2016 às 10h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente (SIDEC - 02/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323007 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 950.357/2015. PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05742568000100. Contratado : E S E SEGURANCA PRIVADA LT- DA -Objeto: Redução de 1(um) posto de vigilância armada DIUR- NO/BELÉM, no valor mensal de R$ 8.169,99 e no valor anual de R$ 98.039,88 o que equivale a uma redução de 14,52% do total do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/02/2016 a 06/10/2016. Valor Total: R$577.344,96. Fonte: 141032184 - 2016NE800035. Data de Assinatura: 01/02/2016. (SICON - 02/02/2016) 323002-32263-2016NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323007 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 950.741/2013. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13258951000107. Contratado : STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E -COMERCIO LTDA-EPP - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 001/2014, pelo período de 12(doze) meses,com vigência no período de 05/02/2016 a 04/02/2017, devendo ser publicado no Diário Oficial daUnião. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/02/2016 a 04/02/2017. Valor Total: R$140.798,88. Fonte: 141032184 - 2016NE800045. Data de Assinatura: 02/02/2016. (SICON - 02/02/2016) 323007-32263-2016NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.212/2013; 826.019/2015; 826.021/2015; 826.288/2015 (1341) 826.368/2001; 826.205/2010; 826.155/2011; 826.308/2011 826.536/2011; 826.537/2011; 826.538/2011; 826.539/2011 826.540/2011; 826.596/2011; 826.945/2011; 826.946/2011 826.039/2012; 826.062/2012; 826.063/2012; 826.073/2012 826.097/2012; 826.134/2012; 826.225/2012; 826.227/2012 826.231/2012; 826.321/2012; 826.331/2012; 826.385/2012 826.531/2012; 826.571/2012; 826.731/2012; 826.066/2013 826.126/2013; 826.450/2013; 826.921/2013; 826.945/2013 826.964/2013; 826.292/2014; 826.432/2014; 826.912/2014 826.961/2014; 826.963/2014; 826.973/2014; 827.011/2014 827.022/2014; 826.054/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 826.095/2010; 826.096/2010; 826.098/2010 Fase de Concessão de Lavra (1663) 820.279/1978 Fase de Disponibilidade (1802) 302.615/2015 - Processo Original 826371/2013 302.715/2015 - Processo Original 826489/2014 302.761/2015 - Processo Original 826854/2012 302.797/2015 - Processo Original 826064/2013