Processo minerário

826.945/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/PR · Superintendência no Paraná

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 234/18

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2. 03/02/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016

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3. 10/11/2015 Seção 1

   Relação nº 76/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3380/2014

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4. 01/10/2014 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 41/14

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6. 10/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 110

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