Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n AUTORIZAÇÃO N o- 343, DE 18 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014154/2012-79, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA, CNPJ nº 33.010.786/0001/87, referentes à Planta Produtora de Etanol de Pequena Escala "CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA", com capacidade de produção de etanol hidratado de 40 m3/d, localizada na RUA JOÃO PESSOA, 305, CENTRO em MATÃO - SP; Art. 2º Fica autorizada a empresa CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa CITRO- SUCO S/A AGROINDÚSTRIA a atender o estabelecido no Art. 22 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO N o- 344, DE 18 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014986/2012-95, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa UNA AÇÚCAR E ENERGIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDI- CIAL, CNPJ nº 40.830.648/0002-90, referentes à Planta Produtora de Etanol de Pequena Escala "UNA TAMANDARÉ", com capacidade de produção de etanol hidratado de 70 m3/d, localizada na RUA COMPANHIA AÇUCAREIRA - SANTO ANDRÉ DO RIO UNA, S/N, 2º ANDAR, VILA SAUÉ em TAMANDARÉ - PE; Art. 2º Fica autorizada a empresa UNA AÇÚCAR E ENER- GIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa UNA AÇÚCAR E ENERGIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a atender o estabelecido no Art. 22 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO N o- 345, DE 18 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000211/2013-13, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 02.414.858/0001-28, referentes à Planta Produtora de Etanol de Pequena Escala "Vale Verde Pedroza", com capacidade de produção de etanol hidratado de 90 m3/d, localizada na RUA SENADOR AN- TÔNIO FARIAS, nº1, ENG. ILHA DE FLORES, ZONA RURAL em CORTÊS - PE; Art. 2º Fica autorizada a empresa VALE VERDE EMPRE- ENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA a atender o estabelecido no Art. 22 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO N o- 346, DE 18 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000206/2013-19, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa ÁLCOOL VERDE S/A, CNPJ nº 07.591.836/0001-57, referentes à Planta Produtora de Etanol de Pequena Escala "ÁLCOOL VERDE", com capacidade de produção de etanol hidratado de 140 m3/d, localizada na RODOVIA BR-317, S/N, KM 59, ZONA RURAL em CAPIXABA - AC; Art. 2º Fica autorizada a empresa ÁLCOOL VERDE S/A a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa ÁLCOOL VERDE S/A a atender o estabelecido no Art. 22 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO N o- 347, DE 18 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000498/2013-81, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO, CNPJ nº 28.963.189/0001-37, referentes à Planta Produtora de Etanol de Pequena Escala "USINA PARAÍSO", com capacidade de produção de etanol hidratado de 130 m3/d, localizada na VILA DOS TOCOS, S/N, 17ª DISTRITO em CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ; Art. 2º Fica autorizada a empresa COMPANHIA AÇUCA- REIRA PARAÍSO a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa COM- PANHIA AÇUCAREIRA PARAÍSO a atender o estabelecido no Art. 22 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO N o- 348, DE 18 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000501/2013-67, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa MORANTE BERGAMASCHI & CIA LTDA, CNPJ nº 53.592.226/0001-95, referentes à Planta Produtora de Etanol de Pequena Escala "DESTILARIA SANTO ANTÔNIO", com capacidade de produção de etanol hidratado de 36 m3/d, localizada na FAZENDA ÁGUA DA ALDEIA, S/N, ÁGUA DA ALDEIA em PALMITAL - SP; Art. 2º Fica autorizada a empresa MORANTE BERGAMAS- CHI & CIA LTDA a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa MORAN- TE BERGAMASCHI & CIA LTDA a atender o estabelecido no Art. 22 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO AUTORIZAÇÃO N o- 349, DE 18 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012 e da Resolução ANP nº26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000500/2013-12, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica ratificada a titularidade e os direitos da empresa ZAMBIANCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., CNPJ nº 72.455.876/0001-33, referentes à Planta Produtora de Etanol de Pequena Escala "USINA PEDERNEIRAS", com capacidade de produção de etanol hidratado de 180 m3/d, localizada na FAZENDA SANTO ANTÔNIO, S/N, CAIXA POSTAL 171, PEDERNEIRAS em TIETÊ - SP; Art. 2º Fica autorizada a empresa ZAMBIANCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. a continuar operando as referidas instalações, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; Art. 3º Esta autorização não desobriga a empresa ZAM- BIANCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. a atender o estabelecido no Art. 22 da Resolução ANP nº26/2012; Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 34/2013-DF Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 26/10/2012, Relação n° 117, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:"...Cessionario 896.329/2009-GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - ME e GRANITOS ZIM- BALDI LTDA"...,Leia-se:"...Cessionario GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - ME e GRANITOS ZAM- BALDI LTDA...". RELAÇÃO N o- 38/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2564/2013-862.037/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2565/2013-862.038/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2566/2013-862.039/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2567/2013-862.040/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2568/2013-862.041/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2569/2013-862.042/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2570/2013-862.043/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2571/2013-862.044/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2572/2013-862.045/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2573/2013-862.046/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2574/2013-862.047/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2575/2013-862.048/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2576/2013-862.049/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2577/2013-862.050/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2578/2013-862.051/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2579/2013-862.052/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2580/2013-862.053/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2581/2013-862.054/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2582/2013-862.055/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2583/2013-862.056/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2584/2013-862.057/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2585/2013-862.058/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2586/2013-862.059/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2587/2013-862.060/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2588/2013-862.061/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2589/2013-862.062/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2590/2013-862.063/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2591/2013-862.064/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2592/2013-862.065/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2593/2013-862.066/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 2594/2013-862.067/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 78/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2595/2013-862.917/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 2596/2013-861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS 2597/2013-861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS 2598/2013-861.943/2012-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME 2599/2013-861.944/2012-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME 2600/2013-861.946/2012-CALISTRATO LIBÓRIO COSTA 2601/2013-861.966/2012-ELTON PEREIRA TELES 2602/2013-861.981/2012-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME 2603/2013-862.110/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- C H E T TO 2604/2013-860.101/2013-JOAO PAULO E SILVA 2605/2013-860.103/2013-RAFAELLA MENDES DE FREI- TA S 2606/2013-860.104/2013-AD BRAS MINERADORA LT- DA 2607/2013-860.105/2013-AD BRAS MINERADORA LT- DA 2608/2013-860.111/2013-GUSMÃO LIMA MINERADORA LT D A . 2609/2013-860.112/2013-GUSMÃO LIMA MINERADORA LT D A . 2610/2013-860.119/2013-CARITA DAVID GOMES 2611/2013-860.142/2013-CARLOS LINO RODRIGUES 2612/2013-860.162/2013-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 2613/2013-860.174/2013-OSVALDO PINTO BORGES 2614/2013-860.175/2013-JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS 2615/2013-860.193/2013-GLAUBER NEUBIO DA SILVA BRASILIENSE ME 2616/2013-860.194/2013-VENÂNCIO TARGINO DANTAS