Página 121 do DOU de 03/02/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 01/02/2010 a 01/02/2011. Valor Total: R$102.827,52. Fonte: 141032184 - 2010NE900010 Fonte: 250022018 - 2010NE900025. Data de Assinatura: 29/01/2010. (SICON - 02/02/2010) 323004-32263-2010NE900001 8º DISTRITO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Nº Processo: 48408.980228/2009 . Objeto: Publicação dos atos administrativos do 8º Distrito do DNPM/AM no exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço prestado por órgão público criado para este fim em data anterior à Leinº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 29/01/2010 . FERNANDO LOPES BURGOS . Chefe do 8º Distrito do DNPM/AM . Ratificação em 29/01/2010 . FERNANDO LOPES BURGOS . Chefe do 8º Distrito do DNPM/AM . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . (SIDEC - 02/02/2010) 323010-32263-2010NE900001 10º DISTRITO NO ESTADO DO CEARÁ RETIFICAÇÃO Ref. Processo DNPM nº 800.234/1997 - No DOU de 2/2/2010, Seção 3, página 87, onde se lê: ''EDITAL Nº 7/2010...'', Leia-se:''EDITAL Nº 8/2010...'' 12º DISTRITO NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2010 O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.855/2007, 866.933/2007, 866.947/2007, 866.948/2007, 866.989/2007, 867.061/2007, 867.063/2007, 867.116/2007, 867.124/2007, 867.182/2007, 867.217/2007, 867.226/2007, 867.228/2007, 867.251/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1341) JOCY GONÇALO DE MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2010 O CHEFE DO 12º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art.26 do Decreto-lei nº 227/1967, coloca em disponibilidade para fins de requerimento de autorização de pesquisa, a(s) área(s) do(s) processo(s) DNPM nºs 866.222/2007, 866.224/2007, 866.316/2007, 866.329/2007, 866.389/2007, 866.390/2007, 866.508/2007, 866.509/2007, 866.572/2007, 866.574/2007, 866.652/2007, 866.657/2007, 866.694/2007, 866.695/2007, 866.873/2007, 866.874/2007, 866.875/2007, 867.082/2007, cujo procedimento e julgamento observará o disposto na Portaria DNPM 268/2008, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União (1340) JOCY GONÇALO DE MIRANDA 14º DISTRITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010 DNPM nº 848.216/2006 - SHAMROCK MINERALS DO BRASIL LTDA - Imissão de Posse da jazida de Minério de Tungstênio, objeto de concessão de lavra outorgada pela Portaria n.º 376 de 06/11/2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2009. Faço publico, para conhecimento dos interessados, que a Imissão de Posse da jazida supramencionada, situada no município de Jucurutu, no Estado do Rio Grande do Norte, será realizada às 10 horas, do dia 25 de fevereiro de 2010. CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ Chefe do 14º DR DNPM/RN EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 14/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Fornecimento de materiais e serviços para instalação da infraestrutura de rede de computadores no Escritório Central da EPE, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/02/2010 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco,1 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 02/02/2010) 325001-32314-2010NE000002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010 Nº Processo: 54320000103201066 . Objeto: Contratação dos serviços de comunicaçaoDistribuição de Publicidade, atraves do JornalUniao, em jornais de grande circulaçao Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A necessidade di divulgação dasaçoes. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010 . ARISTIDES VILAR DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO . Chefe da Divisao de Administração . Ratificação em 29/01/2010 . MARIA INEZ MARINHO DO REGO . Superintendente Regional Substituta . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA (SIDEC - 02/02/2010) 373047-37201-2010NE900012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010 Nº Processo: 54320000146201041 . Objeto: Pagamento da taxa de coleta de residuosda superintendência do INCRA/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagamento de Taxa de coleta de resíduos. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2010 . ARISTIDES VILAR DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO . Chefe da divisão de administração . Ratificação em 02/02/2010 . ANTONIO RIBEIRO . Superintendente Regional . Valor: R$ 4.306,68 . Contratada :JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCASEFIN (SIDEC - 02/02/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 5000/2007 publicado no D.O. de 06/09/2007 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 2001/2008 Leia-se : Extrato de Termo Aditivo Nº 5001/2008 (SICON - 02/02/2010) 373046-37201-2010NE900002 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão do Contrato CRT/BA/Nº 05/2007, entre si celebram o INCRA e a Empresa MARLIN INDUSTRIAL LTDA. Objetivo: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº CRT/BA n.º 005/2007, de prestação de serviços de locação, celebrado em 24 de abril de 2007. Assinatura Salvador - BA, de 01 de Fevereiro de 2010. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Cláudia Brasil Iglesias, Sócia Gerente MARLIN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010 Nº Processo: 54200000226201063 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação e instalação do sistema de alarme e prestação de serviços de monitoramento eletronico, via linha fisica telefonica e via ondas de rádio. para atender as necessidades da Unida-de Avançada de Laranjeiras do Sul/PR, jurisdicionada a esta Superintendencia Regional do Incrano Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ser a unica a prestar os serviços na cidade de Laranjeiras do Sul/PR. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2010 . ELISABETE SAITO . Chefe da Divisão Administração Substituta . Ratificação em 02/02/2010 . CLAUDIA SONDA . Superintendente Regional do Incra no Paraná . Valor: R$ 4.200,00 . Contratada :COMERCIO VAREJISTA DE ALARMES INVIOLA- VEL LARANJEIRAS DO (SIDEC - 02/02/2010) 373067-37201-2010NE900043 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2010 Número do Contrato: 1000/2007. Nº Processo: 54200001568200614. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00117419000128. Contratado : PROTECAO VIGILANCIA PATRIMONIAL E-INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteraçao das clausulas quinta da vigencia, clausula sexta do preço e clausula setima"da dotação orçamentaria, do referido contrato Fundamento Legal: De acordo Lei 8666/93 e suas'alterações. Valor Total: R$73.153,44. Fonte: 176370002 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 02/02/2010. (SICON - 02/02/2010) 373067-37201-2010NE900043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 54320000101201077 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica para aSuperintendência Regional do INCRA/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em 02/02/2010 . ARISTIDES VILAR DE OLI- VEIRA AZEVEDO NETO . Chefe da divisão de administração . Ratificação em 02/02/2010 . ANTONIO RIBEIRO . Superintendente regional . Valor: R$ 325.000,00 . Contratada :ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (SIDEC - 02/02/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010 Nº Processo: 54320000104201019 . Objeto: Pagamento de taxas para obtenção de Anotação de Responsabilidade Tecnica - ART. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Obrigatoriedade do pagamento dastaxas. Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2010 . ARISTIDES VILAR DE OLIVEIRA AZEVEDO NETO . Chefe da Divisao de Administração . Ratificação em 29/01/2010 . MARIA INEZ MARINHO DO REGO . Superintendente Regional Substituta . Valor: R$ 3.150,00 . Contratada :CONSELHO REG DE ENG ARQUITETURA EAGR DO EST DA PARAIBA (SIDEC - 02/02/2010) 373047-37201-2010NE900012 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO Fundamento: Cláusula Décima Primeira, item II, Contrato nº. 69/2009. Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Contratado: ALEXANDRE ALVES FERREIRARescisão a contar de 20/01/2010. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E NÍVEL SUPERIOR O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, torna públicos a retificação dos subitens 1.2.1.1, 1.2.1.2 e 1.2..2.1 do Edital nº 7, de 28 de janeiro de 2010, publicado no DOU de 1 de fevereiro de 2010 e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, do concurso público para provimento de vagas para os cargos de Agente Administrativo, Analista Técnico Administrativo e Técnico em Comunicação Social, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 1. Retificação do Edital nº 7: 1.1. Nova redação do subitem 1.2.1.1: 517948; Adriana Barbosa Garrido Alves; 83; 8,5/ 606386; Adriana Bastos Silva Cruz; 91; 7/ 608079; Adriana Mauricio Do Carmo; 82; 7/ 444831; Adriano Caeiro Evangelista; 96; 7/ 531845; Adriano César Santos Ribeiro; 93; 7,5/ 602173; Aldina Da Silva Campos; 81; 8/ 610990; Alessandra De Melo Silva; 90; 7/ 614789; Alexandre Barbosa Dos Santos; 85; 7,5/ 513607; Aline Aguiar Pereira De Lima; 85; 7/ 624811; Alisson Felipe De Souza Silva; 81; 9,5/ 622120; Allan Ricardo Alves; 82; 8,5/ 607802; Amanda Candida Da Costa; 80; 7/ 615936; Amanda Moreira Marinho; 86; 9/ 621709; Ana Claudia Leite Santos; 80; 9/ 620457; Ana Regina Esquerdo Gonzaga; 91; 8/ 562115; André Eduardo Longo; 79; 8,5/ 571376; Andre Luis Rabelo Cardoso; 84; 7/ 531094; Andre Luis Sousa Farias; 84; 6,5/ 621274; Andre Luiz Barreto Nunes; 79; 7,5/ 537235; Andre Santiago Henriques; 84; 9/ 607031; Andrea Reis Dos Santos Almeida; 82; 8,5/ 584184; Andréa Rodrigues De Souza Cotrim; 90; 8,5/ 497252; Andreia De Sousa Michels; 84; 8/ 614751; Anisio Borba Dos Santos; 86; 7/ 617324; Antônio Carlos Dos Santos; 88; 8/ 589479; Aretha Ferreira Fernandes; 83; 7,5/ 611180; Augusto Seixas Silva; 91; 7,5/ 615823; Augusto Sergio Dutra Sarmento; 96; 8/ 617304; Beatriz Medina Pegoraro; 91; 7,5/ 609378; Beatriz Roziane Hiendlmayer; 87; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .