Processo minerário
800.234/1997
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/02/2010 e 18/11/2015. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: 10º DISTRITO NO ESTADO DO CEARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.
- Seção 1
Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)
AI N° 001/2015
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- Seção 1
Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1
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Relação nº 4/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°1805/2013
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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RETIFICAÇÃO · 10º DISTRITO NO ESTADO DO CEARÁ · p. 121
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Página 121 do DOU de 03/02/2010 — Seção 3
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EDITAL N° 7/2010
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