Processo minerário
848.216/2006
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2010 e 21/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: 14º DISTRITO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°36506/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 157/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
-
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°200/2017
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 145
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 35/2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
Página 121 do DOU de 03/02/2010 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 848.216/2006
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.