Diário Oficial da União · Seção 1 · página 92

Página 92 do DOU de 29/09/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 29/09/2011
Página: 92

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.658/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.

127 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

830.653/2008
SARA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DE PAULA-Registro de Licença n°3671/11 de 05/09/11-Vencimento em 30/01/2038
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

833.185/2008
RODRIGUES & TORETE LTDA.-Registro de Licença n°3682/11 de 05/09/11-Vencimento em 17/07/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.146/2009
ROGER GERALDO SILVA-Registro de Licença n°3673/11 de 05/09/11-Vencimento em 31/03/2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.305/2009
REGINEI ANDRADE MARTINS-Registro de Licença n°3675/11 de 05/09/11-Vencimento em 21/09/2029
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.340/2009
CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-Registro de Licença n°3678/11 de 05/09/11-Vencimento em 18/08/2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.350/2009
CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-Registro de Licença n°3688/11 de 05/09/11-Vencimento em Indeterminado
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.407/2009
CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-Registro de Licença n°3677/11 de 05/09/11-Vencimento em 15/09/2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

830.585/2010
ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença n°3685/11 de 05/09/11-Vencimento em Indeterminado
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

830.909/2010
CERÂMICA MONTE BRANCO LTDA EPP-Registro de Licença n°3674/11 de 05/09/11-Vencimento em 28/04/2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

831.460/2010
ENOCH DE SOUSA CAMPOS-Registro de Licença n°3687/11 de 05/09/11-Vencimento em 07/05/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.960/2010
JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-Registro de Licença n°3676/11 de 05/09/11-Vencimento em 31/12/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

833.039/2010
CIA PARAENSE DE EMPREENDIMEN-TOS-Registro de Licença n°3679/11 de 05/09/11-Vencimento em 18/08/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

833.307/2010
DIEIKSON DE OLIVEIRA CPF 765.896.766 15-Registro de Licença n°3683/11 de 05/09/11-Vencimento em 12/07/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

833.384/2010
ANDERSON ALBERTO DE OLIVERIA ME-Registro de Licença n°3672/11 de 05/09/11-Vencimento em 31/12/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

834.590/2010
REYNALDO COSTA FERREIRA ME-Registro de Licença n°3691/11 de 19/09/11-Vencimento em 20/10/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

830.511/2011
RENATO PAGLIARO RIBEIRO-Registro de Licença n°3680/11 de 05/09/11-Vencimento em 17/02/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

830.520/2011
OZÉIAS FRANCISCO CÂNDIDO-Registro de Licença n°3681/11 de 05/09/11-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

830.921/2011 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
OF.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.362/2003 GERALDO MAGELA BRAGA
ME- Registro de Licença No.:2376/04 - Vencimento em 17/12/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

832.972/2003 AREIA ELITE LTDA
Registro de Licença No.:2392/04 - Vencimento em 10/05/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

832.362/2003 GERALDO MAGELA BRAGA
ME- Cessionário:MINERAÇÃO TRANS-ALEGRIA & JLC LTDA- CNPJ 08.003.954/0001-60- Registro de Licença n°2376/04- Vencimento da Licença: 17/12/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

832.972/2003 AREIA ELITE LTDA
Cessionário:MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA - ME- CNPJ 09.524.583/0001-24- Registro de Licença n°2392/04- Vencimento da Licença: 10/05/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

832.186/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO- Registro de Extração N°07/11 de 05/09/2011
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 923

830.423/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-NIO- Registro de Extração N°08/11 de 05/09/11
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 924

834.764/2008
PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI-Registro de Extração N°06/11 de 05/09/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

831.239/2007
ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA. EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto do DNPM/MG SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 2 8 6 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.652/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.653/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.654/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.655/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.656/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.657/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.658/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.659/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.660/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.661/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.662/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.663/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.664/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.665/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.666/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.667/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.668/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.669/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.670/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.806/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2753/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.807/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2753/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.808/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2753/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.809/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2753/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.810/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2753/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.811/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2753/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.812/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2753/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.866/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.867/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.868/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.869/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.870/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.871/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.872/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.873/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.874/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.875/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.876/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.877/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.878/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.879/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.880/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.881/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.882/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.883/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.884/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.885/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.886/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.887/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.888/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.889/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.890/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.891/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.892/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.893/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.894/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.895/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.896/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.897/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.898/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

751.899/1997 JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS
OF. N°2756/2011 Relação n o- 2 8 7 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.782/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.783/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.784/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.785/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.786/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.787/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.788/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.789/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.790/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.791/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.792/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.793/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.794/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.795/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.796/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.797/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.798/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.799/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

852.800/1994 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.671/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.672/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.673/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.674/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.675/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.676/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.677/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.678/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.679/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.680/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.681/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.682/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.683/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.684/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.685/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.686/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.687/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.688/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.689/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.690/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.691/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.692/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.693/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

853.694/1995 MANOEL COSTA SOUZA
OF.

Processos citados (127)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.653/2008-SARA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DE PAULA-Registro de Licença n°3671/11 de 05/09/11-Vencimento em 30/01/2038 833.185/2008-RODRIGUES & TORETE LTDA.-Registro de Licença n°3682/11 de 05/09/11-Vencimento em 17/07/2018 832.146/2009-ROGER GERALDO SILVA-Registro de Licença n°3673/11 de 05/09/11-Vencimento em 31/03/2013 832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS-Registro de Licença n°3675/11 de 05/09/11-Vencimento em 21/09/2029 832.340/2009-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-Registro de Licença n°3678/11 de 05/09/11-Vencimento em 18/08/2013 832.350/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-Registro de Licença n°3688/11 de 05/09/11-Vencimento em Indeterminado 832.407/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-Registro de Licença n°3677/11 de 05/09/11-Vencimento em 15/09/2013 830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença n°3685/11 de 05/09/11-Vencimento em Indeterminado 830.909/2010-CERÂMICA MONTE BRANCO LTDA EPP-Registro de Licença n°3674/11 de 05/09/11-Vencimento em 28/04/2013 831.460/2010-ENOCH DE SOUSA CAMPOS-Registro de Licença n°3687/11 de 05/09/11-Vencimento em 07/05/2015 832.960/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-Registro de Licença n°3676/11 de 05/09/11-Vencimento em 31/12/2012 833.039/2010-CIA PARAENSE DE EMPREENDIMEN- TOS-Registro de Licença n°3679/11 de 05/09/11-Vencimento em 18/08/2012 833.307/2010-DIEIKSON DE OLIVEIRA CPF 765.896.766 15-Registro de Licença n°3683/11 de 05/09/11-Vencimento em 12/07/2015 833.384/2010-ANDERSON ALBERTO DE OLIVERIA ME-Registro de Licença n°3672/11 de 05/09/11-Vencimento em 31/12/2012 834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME-Registro de Licença n°3691/11 de 19/09/11-Vencimento em 20/10/2012 830.511/2011-RENATO PAGLIARO RIBEIRO-Registro de Licença n°3680/11 de 05/09/11-Vencimento em 17/02/2015 830.520/2011-OZÉIAS FRANCISCO CÂNDIDO-Registro de Licença n°3681/11 de 05/09/11-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.921/2011-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.362/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME- Registro de Licença No.:2376/04 - Vencimento em 17/12/2015 832.972/2003-AREIA ELITE LTDA- Registro de Licença No.:2392/04 - Vencimento em 10/05/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.362/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME- Cessionário:MINERAÇÃO TRANS-ALEGRIA & JLC LTDA- CNPJ 08.003.954/0001-60- Registro de Licença n°2376/04- Vencimento da Licença: 17/12/2015 832.972/2003-AREIA ELITE LTDA- Cessionário:MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA - ME- CNPJ 09.524.583/0001-24- Registro de Licença n°2392/04- Vencimento da Licença: 10/05/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 832.186/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°07/11 de 05/09/2011 830.423/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°08/11 de 05/09/11 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 834.764/2008-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI- Registro de Extração N°06/11 de 05/09/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.239/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto do DNPM/MG SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 2 8 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 853.652/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.653/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.654/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.655/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.656/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.657/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.658/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.659/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.660/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.661/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.662/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.663/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.664/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.665/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.666/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.667/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.668/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.669/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.670/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 751.806/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2753/2011 751.807/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2753/2011 751.808/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2753/2011 751.809/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2753/2011 751.810/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2753/2011 751.811/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2753/2011 751.812/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2753/2011 751.866/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.867/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.868/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.869/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.870/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.871/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.872/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.873/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.874/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.875/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.876/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.877/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.878/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.879/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.880/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.881/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.882/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.883/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.884/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.885/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.886/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.887/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.888/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.889/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.890/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.891/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.892/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.893/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.894/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.895/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.896/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.897/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.898/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 751.899/1997-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS- OF. N°2756/2011 Relação n o- 2 8 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.782/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.783/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.784/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.785/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.786/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.787/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.788/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.789/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.790/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.791/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.792/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.793/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.794/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.795/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.796/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.797/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.798/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.799/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 852.800/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.671/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.672/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.673/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.674/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.675/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.676/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.677/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.678/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.679/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.680/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.681/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.682/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.683/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.684/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.685/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.686/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.687/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.688/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.689/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.690/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.691/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.692/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.693/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. 853.694/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/09/2011, p. 92

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