Processo minerário

830.520/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 374/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°27391/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27392/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2336/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.722/2021)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18899/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79

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4. 29/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 91

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5. 29/09/2011 Seção 1

   Página 92 do DOU de 29/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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