Página do DOU de 14/09/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.124/2010; 868.072/2012; 868.028/2015; 868.029/2015 868.054/2015 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Superintendente do DNPM/MS Substituo EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 31/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.647/2008; 868.214/2011; 868.022/2012; 868.200/2012 868.295/2012; 868.008/2013; 868.018/2013; 868.351/2013 868.077/2014; 868.078/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Superintendente do DNPM/MS Substituo SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 UASG 323005 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 48403933683201308. PREGÃO SISPP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 15312517000193. Contratado : CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: L. 8666/93. Vigência: 02/09/2015 a 01/09/2016. Data de Assinatura: 02/09/2015. (SICON - 11/09/2015) 323005-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 UASG 323011 Nº Processo: 48409990274201421. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10915598000100. Contratado : SEEX SERVICOS ENCOMENDAS EIRELI -ME. Objeto: O Presente instrumento tem como objeto a contrtação de pessoa jurídica para prestação de serviço terceirizado de 04(quatro) postos demotorista para atender as necessidades da SUP/DNPM/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993 e demais legislação pertinente. Vigência: 10/09/2015 a 09/09/2016. Valor Total: R$199.790,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800130. Data de Assinatura: 04/09/2015. (SICON - 11/09/2015) 323011-32263-2015NE800015 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-003/2015. Nº do processo licitatório: IN.EPE.002/2015. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação, à EPE, de serviços de acesso à INFOVIA BRASÍLIA, disponibilizados através da rede ótica que interliga os Órgãos da Administração Pública Federal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2015 a 07/09/2016. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de assinatura do Contrato: 08/09/2015. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RETIFICAÇÃO No Aviso de Citação nº 02/2015 - CTCE, publicado no DOU nº 170, de 4 de setembro de 2015, seção III, pág. 135, no Item 07 da tabela, Onde se lê: "…Valor R$ 2.169.460,40…", Leia-se: Valor R$ 1.128.258,47." Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2005/2015 - UASG 373039 Número do Contrato: 2000/2013. Nº Processo: 54350000248201271. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 17065057000171. Contratado : CONSTRUTORA CHA- VES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de prazo por mais 180 (dias) a contar de 27.08.2015 a 24.03.2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/08/2015 a 24/03/2016. Data de Assinatura: 26/08/2015. (SICON - 11/09/2015) 373039-37201-2015NE800058 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 29006/2015 ao Convênio Nº 794623/2013. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373045, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07.683.188/0001-69. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA NO VA- LOR DE R$ 10.434,29. Valor Total: R$ 1.133.952,22, Valor de Contrapartida: R$ 32.905,29, Vigência: 23/12/2013 a 13/11/2015. Data de Assinatura: 03/09/2015. Signatários: Concedente : ROBERTO MAR- CIO DUTRA GOMES, CPF nº 617.894.293-15, Convenente : JOSE ELISNALDO MOTA PINTO, CPF nº 732.927.963-34. (SICONV(PORTAL) - 11/09/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2015 - UASG 373057 Processo: 54340000674201577 . Objeto: Registro de preço para a eventual locação de itens destinados à realização da XI Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária FEAFES, no período de 02/10/15 a 04/10/15, bem como o registro de preços para a eventual contratação de empresa para a hospedagem dos participantes deste evento, para o período de 02/10/15 a 05/10/15, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 14/09/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Robert Kennedy, 601 São Torquato - VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/09/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O item 01 será de participação ampla e os itens de 02 a 08 serão exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. GENIVALDO JOSE LIEVORE Superintendente (SIDEC - 11/09/2015) 373057-37201-2015NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 2/2015 Após a fase de lances, via sistema, foi considerado vencedor: SCHIANI & SCHIANI LTDA-ME/CNPJ :18.066.916/0001-00 ofertando os melhores lancespara o Item 01/R$ 2.866,15 e para o Item 02/ R$2.878,10 para o objeto licitado. Os preços ofertados estão compatíveis com os praticados nomarcado local, conforme presquisa realizada. (SIDEC - 11/09/2015) PREGÃO N o- 3/2015 Após a fase de lances, via sistema, foi considerado vencedor: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA/CNPJ:00.604.122/0001-97 que ofertor o melhor lanceglobal para o Grupo 01/R$ 869.025,5261 para o objeto licitado. Os preços ofertados estão compatíveis com os praticados no mercado, conformepesquisa previamente realizada. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Superintendente (SIDEC - 11/09/2015) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10004/2015 - UASG 373047 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 54320000520201351. TO- MADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04635673000179. Contratado : IMPERMANTA - CONSTRU- COES E -SERVICOS LTDA. - ME. Objeto: Alteração da Clausula Quinta - Duraçãodo contrato, execução dos serviços ate 30 de novembro de 2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoes- Vigência: 01/09/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 28/08/2015. (SICON - 11/09/2015) 373047-37201-2015NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica CRT/SP/0036/2015, firmado com Prefeitura Municipal de Cunha , publicada no DOU nº 173 de 10 de setembro de 2015, seção III pag. 112, Onde se lê... " - Data do inicio 10.08.2015 e Data do Termino 10.08.2015 Leia-se... Data do inicio 10.09.2015 e Data do Termino 10.09.2018 " SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2015 - UASG 373050 Processo: 54141000977201555 . Objeto: Contratação dos serviços de 01(um) Leiloeiro Oficial para preparação, organização e condução de Leilão público de bens móveis e veículos de acordo com Edital Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/09/2015 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Av.da Integracao, 412 - Jardim Colonial. PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/09/2015 às 10h00 site VITOR HUGO DA PAIXAO MELO Superintendente (SIDEC - 11/09/2015) 373050-37201-2015NE000193 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2015 - UASG 490064 Processo: 490064/490066-021. PREGÃO SRP Nº 1/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO-PRO- JETO DOM HELDER CAMARA. CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de 06 motoristas, 01 copeira e 04 porteiros para UG-PDHC e UCTs. Processo 49004/490066-2015-021. Ata 7/2015 Pregão 1/2015Proces.orig.23302.000709/2014-10.Valor do contrato R$ 412.577,28. Fundamento Legal: Lei 8.666-93 . Vigência: 04/09/2015 a 04/09/2016. Valor Total: R$135.309,84. Fonte: 4100001619 - 2015NE800107. Data de Assinatura: 04/09/2015. (SICON - 11/09/2015) 490064-00001-2015NE800282 GABINETE DA MINISTRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTÍCIPES: a União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 004/2013-SESAN (Processo nº 71000.116545/2013-16).. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio nº 004/2013, mantido o objeto inicialmente pactuado, para alterar o nome da Interveniente Secretaria de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas Gerais para Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, além de prorrogar o prazo de vigência até 31/12/2016 e dar nova redação às cláusulas primeira, segunda, quarta e décima segunda, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante do Convênio original. VIGÊNCIA: 31/12/2016.. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - CPF nº 491.467.346- 00, pelo Concedente, RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - CPF nº 014.180.526-98, pelo Convenente, FERNAN- DO DAMATA PIMENTEL, Governador do Estado de Minas Gerais - CPF nº 129.845.316-04 e PAULO JOSÉ CARLOS GUEDES, Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - CPF nº 867.539.916-20, pelos Intervenientes.. PARTÍCIPES: a União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 005/2013-SESAN (Processo nº 71000.116547/2013-05).. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio nº 005/2013, mantido o objeto inicialmente pactuado, para incluir a Secretaria de Justiça, Direitos Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .