Processo minerário
868.351/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/01/2014 e 14/09/2015. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
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- Seção 3
Página 109 do DOU de 14/09/2015 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 106 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 52 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1616/14
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- Seção 1
Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 255/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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