Portaria nº 10, de 9 de janeiro de 2019. — página do DOU de 09/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080900099 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Nº 2.149 - Processo nº 48500.005147/2018-19. Interessado: Ventos de Vila Paraíba IV SPE S.A. Decisão: (i) alterar a Potência Instalada de 22.000 kW para 31.950 kW; (ii) alterar o posicionamento e o número de Unidades Geradoras de 11 para 9; (iii) alterar as características técnicas do Sistema de transmissão de interesse restrito; e (iv) registrar a Potência Líquida de 31.630 kW da EOL Vila Ceará I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° EOL.CV.RN.036980-2.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, outorgada por meio da Portaria nº 10, de 9 de janeiro de 2019. Nº 2.150 - Processo nº 48500.000260/2018-16. Interessado: EOL Potiguar B141 SPE S.A. Decisão: (i) alterar a Potência Instalada de 31.185 kW para 31.950 kW; (ii) alterar o posicionamento dos aerogeradores; (iii) alterar as características técnicas do Sistema de transmissão de interesse restrito; e (iv) registrar a Potência Líquida de 31.630 kW da EOL Vila Maranhão I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° EOL.CV.RN.038325-2.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, outorgada por meio da Portaria nº 2, de 8 de janeiro de 2019. Nº 2.151 - Processo nº 48500.000261/2018-52. Interessado: EOL Potiguar B142 SPE S.A. Decisão: (i) alterar a Potência Instalada de 31.185 kW para 31.950 kW; (ii) alterar o posicionamento dos aerogeradores; (iii) alterar as características técnicas do Sistema de transmissão de interesse restrito; e (iv) registrar a Potência Líquida de 31.630 kW da EOL Vila Maranhão II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° EOL.CV.RN.038326-0.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, outorgada por meio da Portaria nº 12, de 9 de janeiro de 2019. Nº 2.152 - Processo nº 48500.000262/2018-05. Interessado: EOL Potiguar B143 SPE S.A. Decisão: (i) alterar a Potência Instalada de 31.185 kW para 31.950 kW; (ii) alterar o posicionamento dos aerogeradores; (iii) alterar as características técnicas do Sistema de transmissão de interesse restrito; e (iv) registrar a Potência Líquida de 31.630 kW da EOL Vila Maranhão III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° EOL.CV.RN.038327-9.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, outorgada por meio da Portaria nº 13, de 9 de janeiro de 2019. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.154, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.000504/2011-86. Interessado: Eneva S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE Parnaíba II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.GN.MA.044918-0.01, com 92.254 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santo Antônio dos Lopes, estado do Maranhão. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.173, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.002571/2019-92. Interessado: GMR Energia S.A. Decisão: Autorizar a GMR Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.978.651/0001-62, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.175, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.003346/2019-73. Interessado: Cei Solar Empreendimentos Energéticos S/A Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Urucuia 1, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.MG.045070-7.01, com 40.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Urucuia, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.186, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.003752/2019-36. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Solatio Varzea Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Solatio Varzea 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.MG.045072-3.01, com 45.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Varzea da Palma, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.187, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.003751/2019-91. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Solatio Varzea Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Solatio Varzea 3, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.MG.045071-5.01, com 45.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Varzea da Palma, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.191, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.003768/2019-49. Interessado: MAP Renováveis Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Carnaubinha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.PB.045073-1.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Sousa, estado da Paraíba. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.004110/2016-10. Interessado: Furnas - Centrais Elétricas S.A. Decisão: alterar o prazo para entrada em operação comercial das instalações de transmissão dispostas no item I.3 do Anexo I e o item II.1 do Anexo II da Resolução Autorizativa nº 6.370 de 23 de maio de 2017, para 43(quarenta e três) meses. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 2.183, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.006288/2017-78. Interessado: Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Decisão: (i) revogar o Despacho n° 1.790, de 24 de junho de 2019; (ii) Alterar o prazo para entrada em operação comercial das instalações de transmissão dispostas no Anexo II da Resolução Autorizativa n° 7.152, de 3 de julho de 2018, para 30 meses. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 2.209, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº: 48500.004982/2018-31. Interessadas: Energisa S.A. Decisão: estabelecer o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com referência em junho de 2019, e o valor R$ 12.000,00 (doze mil reais), com referência em julho de 2019, ambos devidos à Energisa S.A. pela elaboração do Relatório de Custos Fundiários e pela elaboração da sua revisão respectivamente, relativos ao estudo R1 EPE-DEE-RE-009/2019-rev.3 - "Integração de Cruzeiro do Sul e Feijó ao Sistema Interligado Nacional", utilizados no Leilão de Transmissão. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.208, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir do dia 9 de agosto de 2019. Usina: UTE Vale do Pontal. Unidades Geradoras: UG1, de 25.000 MW de capacidade instalada, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583/2013. Localização: Limeira do Oeste, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.195, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.003747-2016-81, decide conhecer e, no mérito, dar provimento ao requerimento apresentado pela Energia Sustentável do Brasil S.A. - ESBR, para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, expurgue as horas de indisponibilidades das unidades geradoras da UHE Jirau (UHE.PH.RO.029736-4.01), no rio Madeira, Estado de Rondônia, decorrentes do rompimento do Log Boom ocorrido em 14 de janeiro de 2017. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.188, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Processo nº 48500.005837/2018-78. Interessado: Pinhal Geradora de Energia S.A. Decisão: Negar a solicitação da Pinhal Geradora de Energia S.A. para que seja revista a cobertura da repactuação do risco hidrológico da CGH Pito, objeto do Termo de Repactuação nº 151/2018, para incluir o risco de diferença de Preço de Liquidação de Diferença - PLD dos submercados em razão da alocação de energia do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, publicadas no DOU de 05/06/2019, página 39, onde se lê: "Relação MG/154 /2019", leia-se: "Relação SEDE/97 /2019". SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 200/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 820.568/2017 - VALTER UZZO - ALVARÁ Nº 4522/2019 - Destacado do Processo 820.340/2010 - ALVARÁ Nº 3179/2012 - Vencimento em 29/03/2021 820.485/2018 - SJS MINERAÇÃO LTDA. EPP - ALVARÁ Nº 4523/2019 - Destacado do Processo 820.340/2010 - ALVARÁ Nº 3179/2012 - Vencimento em 29/03/2021 820.494/2018 - PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA - ALVARÁ Nº 4524/2019 - Destacado do Processo 820.830/2016 - ALVARÁ Nº 8653/2017 - Vencimento em 28/11/2019 820.495/2018 - PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA - ALVARÁ Nº 4525/2019 - Destacado do Processo 820.830/2016 - ALVARÁ Nº 8653/2017 - Vencimento em 28/11/2019 820.583/2018 - PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 4526/2019 - Destacado do Processo 820.134/2017 - ALVARÁ Nº 4239/2018 - Vencimento em 15/06/2021