Processo minerário

820.583/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44959/2026/COROUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)

     OF. N°41448/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/06/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°22553/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 670,55 ha para 500,96 ha-ARGILA (industrial); ARGILA (cerâmica vermelha); AREIA (construção civil)-Santa Rita do Passa Quatro, Descalvado e Porto Ferreira/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)