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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.485/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2018 e 28/07/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência em São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  2. Seção 1

    Relação nº 195/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa, parcelamento ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 99/2021

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 99

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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