Processo minerário
820.485/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/11/2018 e 28/07/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência em São Paulo, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 195/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa, parcelamento ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 99/2021
-
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 99
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 820.485/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.