EDITAL Nº 27/2014 — página do DOU de 26/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL Nº 27/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.550/2013 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL Nº 29/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) - 800.118/2007-Calcário-1.751.420 toneladas- Área: 519,33 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 44/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.320/2013 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EDITAL Nº 39/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.221/2012; 846.489/2012; 846.532/2012; 846.309/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL Nº 40/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.214/2012; 846.446/2012; 846.495/2012; 846.192/2013 - 846.295/2013; 846.016/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL Nº 41/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.025/2011; 846.231/2013 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL Nº 42/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.099/1998-Granito e Filito-94.590.336/ 169.943.454- Área: 930 ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940246/2014 . Objeto: Troca de 54 mts de cabos elétricos que alimentam um quadro de distribuição e redimensionamento das fases. Troca de 14 mts de tubulação por onde os cabos elétricos passam. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 24/09/2014. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 24/09/2014. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 550,00. CNPJ CONTRATADA : 13.567.660/0001- 09 REGINALDO GABRIEL DA SILVA FILHO 03867093431. (SIDEC - 25/09/2014) 323006-32263-2014NE800065 EDITAIS Nº 12/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve: Disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.503/2011; 840.589/2012; 840.432/2013; 840.490/2013 840.491/2013; 840.506/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve: Disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.191/2007; 840.451/2010; 840.553/2010; 840.050/2011 840.073/2011; 840.354/2011; 840.240/2012; 840.241/2012 840.242/2012; 840.356/2012; 840.357/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve: Disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 840.202/2010; 840.347/2010; 840.178/2011; 840.666/2011 840.027/2012; 840.095/2012; 840.096/2012; 840.153/2012 840.227/2012; 840.262/2012; 840.309/2012; 840.316/2012 840.333/2012; 840.773/2012; 840.837/2012; 840.001/2014 840.013/2014; 840.014/2014; 840.015/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve: Disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL Nº 14/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 803.344/2008; 803.345/2008 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 323004 Nº Processo: 484029207522014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão da frota da Superintendência do DNPM/SP, no estado de São Paulo, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou outro método de cadastro, identificação e faturamento, nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, revisão geral, serviço de guincho para a frota dos veículos oficiais - automóveis tipo passeio, pick-ups, caminhonetes (para os casos emergenciais, em que o veículo precisar ser rebocado até a oficina credenciada mais próxima). Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/09/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/10/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 25/09/2014) 323004-32263-2014NE800001 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Produção, Comercialização e Agroindustrialização de Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Teixeira Soares - CO- OPCATS; inscrita no CNPJ n o- 16.898.236/0001-27; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.001811/2014-23; d) Produtos com uso permitido: pão caseiro integral (16898263000127001); pão de centeio (16898263000127002); broa de fubá (16898263000127003); macarrão caseiro (16898263000127004); doce de figo (16898263000127005); doce de abóbora (16898263000127006); doce de morango (16898263000127007); doce de abobrinha verde (16898263000127008); doce de gila (16898263000127009); doce de melão (168982630001270010); doce de leite (168982630001270011); pão caseiro (168982630001270012); cuca (168982630001270013); bolo (168982630001270014); bolacha caseira decorada (168982630001270015); e) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Laudemir André Müller, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Interino. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Daiane Laguna da Silva; inscrita no CPF n o- 996.277.520-53; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002205/2014-25; d) Produtos com uso permitido: orquídeas (99627752053001); e) Fundamento legal: Ministério do Desenvolvimento Agrário .