Processo minerário

840.347/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

     AI N°191 e 192/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 123/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°191 e 192/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/09/2014 Seção 3

   EDITAIS Nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)