Processo minerário

846.025/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 21/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 83

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3. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 128

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4. 04/10/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°304/2016

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5. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Defere pedido de reconsideração (386)

     Recurso interposto por Promina Projetos de Mineração e Serviços de Engenharia Ltda.

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 08/01/2016

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6. 08/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/09/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 41/2014

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8. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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