PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 599/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122900826 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 599/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 896.055/2010 - Titular MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 287/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 594/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.105/2012 - Titular BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 595/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.083/2014 - Titular ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 593/2023, de 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.655/2004 - Titular SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 288/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.525/2023 - CERAMICA ULIANA LTDA-Registro de Licença n° 1019/2023 - Vencimento 03/08/2028 810.923/2017 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 1027/2023 - Vencimento 21/08/2025 810.920/2017 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 1030/2023 - Vencimento 06/06/2025 810.921/2017 - AGREGA MINERADORA LTDA-Registro de Licença n° 1031/2023 - Vencimento 06/06/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 289/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.760/2023-MUNICIPIO DE SANTA CLARA DO SUL- Registro de Extração N° 296/2023 de 26/12/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 290/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.526/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45435/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.160/2018-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.926/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45647/2023 810.917/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45648/2023 810.919/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45660/2023 810.924/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45662/2023 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 810.396/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°45444/2023 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.818/2021-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.544/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE-OF. N°45535/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 291/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10196/2023-810.983/2022-PIRATINI MINERACAO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10194/2023-810.259/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10193/2023-810.250/2013-ARO MINERACAO LTDA- 10195/2023-810.262/2013-ARO MINERACAO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 292/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.925/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45732/2023 810.960/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°45734/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.603, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 505/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3584299), e considerando o que consta no processo nº 48610.233474/2023-89, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Riacho da Forquilha / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003821/97-21. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.604, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 506/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3584338), e considerando o que consta no processo nº 48610.233476/2023-78, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Sabiá / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003916/97-35. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO SSO-ANP Nº 1.605, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 498/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 3581543), e considerando o que consta no processo nº 48610.233461/2023-18, resolve: 1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Lorena / Operador do Contrato: PetroRecôncavo S.A. / Operador das instalações: PetroRecôncavo S.A. / Contrato ANP nº:48000.003807/97-08. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.606, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0244883 ABASTECEDORA NOVA SANTA RITA LTDA 23.429.471/0001-15 48610.239453/2023-77 . PR/PA0244877 AUTO POSTO RAIMUNDO BRANCO LTDA 42.564.789/0001-53 48610.238715/2023-86 . PR/RN0244882 AUTO POSTO SANTA RITA LTDA 50.124.044/0001-00 48610.236656/2023-10 . PR/AM0244879 J B COMERCIO DE COMBUSTIVEL DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 51.189.204/0001-53 48610.239045/2023-15 . PR/MA0244878 J DOS R FERNANDES LTDA 46.552.809/0001-27 48610.237226/2023-15 . PR/AM0244885 P A P COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.931.943/0001-40 48610.239383/2023-57 . PR/PA0244880 POSTO CASTANHAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 30.079.910/0001-72 48610.239390/2023-59 . PR/PA0244876 POSTO CEU LTDA 05.337.121/0002-28 48610.239495/2023-16 . PR/RS0244881 POSTO SANTA TEREZINHA LTDA 87.723.417/0023-76 48610.239457/2023-55 . PR/PA0244884 VDP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.298.287/0001-77 48610.239396/2023-26 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.607, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCICÍO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e