Processo minerário
000.194/2016
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Resumo
1 publicação no Diário Oficial da União, em 07/06/2017. Órgão: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
RETIFICAÇÕES · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Linha de Transmissão LT 230 kV Subestações Gilbués II - Bom Jesus II - Eliseu Martins/PI, localizada no Estado do Piauí, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: ... uma área de aproximadamente 547,27 ha (quinhentos e quarenta e sete hectares e vinte e sete ares),.", Leia-se: ... duas áreas, sendo uma com aproximadamente 539,42 ha (quinhentos e trinta e nove hectares e quarenta e dois ares), e outra com aproximadamente 558,34 ha (quinhentos e cinquenta e oito hectares e trinta e quatro ares) ,..."
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