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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

000.194/2016

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Resumo

1 publicação no Diário Oficial da União, em 07/06/2017. Órgão: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.

  1. Seção 1

    RETIFICAÇÕES · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Linha de Transmissão LT 230 kV Subestações Gilbués II - Bom Jesus II - Eliseu Martins/PI, localizada no Estado do Piauí, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: ... uma área de aproximadamente 547,27 ha (quinhentos e quarenta e sete hectares e vinte e sete ares),.", Leia-se: ... duas áreas, sendo uma com aproximadamente 539,42 ha (quinhentos e trinta e nove hectares e quarenta e dois ares), e outra com aproximadamente 558,34 ha (quinhentos e cinquenta e oito hectares e trinta e quatro ares) ,..."

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