Processo minerário

000.597/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/06/2017 Seção 1

   RETIFICAÇÕES · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Central Eólica Chuí II, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, publicado no DOU de 24/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: "... PCH Guariroba", Leia-se "... Central Eólica Chuí II", e Onde se lê "... uma área de aproximadamente 133,93 ha (cento e trinta e três hectares e noventa e três ares),...", Leia-se: "..., duas áreas, uma área de aproximadamente 133,93 ha (cento e trinta e três hectares e noventa e três ares), e outra área de aproximadamente 363,52 (trezentos e sessenta e três hectares e cinquenta e dois ares)..."

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2. 24/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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