Processo minerário
000.420/2016
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Resumo
1 publicação no Diário Oficial da União, em 07/06/2017. Órgão: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
RETIFICAÇÕES · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Linha de Transmissão 230 kV SE Barreiras I - SE Barreiras II - SE Rio Grande II, localizada no Estado da Bahia, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: ... uma área de aproximadamente 607,83 ha (seiscentos e sete hectares e oitenta e tres ares),...", Leia-se: ... uma área de aproximadamente 601,69 ha (seiscentos e um hectares e sessenta e nove ares),..."
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