Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
RETIFICAÇÕES
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
RETIFICAÇÕES
000.597/2013 — EÓLICA CHUÍ II S.A
Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Central Eólica Chuí II, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, publicado no DOU de 24/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: "... PCH Guariroba", Leia-se "... Central Eólica Chuí II", e Onde se lê "... uma área de aproximadamente 133,93 ha (cento e trinta e três hectares e noventa e três ares),...", Leia-se: "..., duas áreas, uma área de aproximadamente 133,93 ha (cento e trinta e três hectares e noventa e três ares), e outra área de aproximadamente 363,52 (trezentos e sessenta e três hectares e cinquenta e dois ares)..."
Ver no texto do ato
RETIFICAÇÕES
DNPM Nº 000.597/2013 - EÓLICA CHUÍ II S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Central Eólica Chuí II, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, publicado no DOU de 24/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: "... PCH Guariroba", Leia-se "... Central Eólica Chuí II", e Onde se lê "... uma área de aproximadamente 133,93 ha (cento e trinta e três hectares e noventa e três ares),...", Leia-se: "..., duas áreas, uma área de aproximadamente 133,93 ha (cento e trinta e três hectares e noventa e três ares), e outra área de aproximadamente 363,52 (trezentos e sessenta e três hectares e cinquenta e dois ares)..."
DNPM Nº 961.942/2013 - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da PCH TUCANO, localizada no Estado de Goiás, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê "... uma área abrangente de 365 ha (trezentos e sessenta e cinco hectares),..", Leia-se: "...uma área abrangente de 1.047,74 (hum mil e quarenta e sete hectares e setenta e quatro ares)..."
DNPM Nº 961.943/2013 - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da PCH GUARIROBA, localizada no Estado de Goiás, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê "... uma área abrangente de 960 ha (novecentos e sessenta hectares),..", Leia-se: "...uma área abrangente de 1.272,16 (hum mil duzentos e setenta e dois hectares e dezesseis ares)..."
DNPM Nº 961.944/2013 - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da PCH Retirinho, localizada nos municípios de Itarumã e Caçu, Estado de Goiás, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: "... uma área de aproximadamente 808 ha (oitocentos e oito hectares),.", Leia-se: ... uma área com aproximadamente 63,21 ha (sessenta e três hectares e vinte e um ares)..."
DNPM Nº 000.194/2016 - SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Linha de Transmissão LT 230 kV Subestações Gilbués II - Bom Jesus II - Eliseu Martins/PI, localizada no Estado do Piauí, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: ... uma área de aproximadamente 547,27 ha (quinhentos e quarenta e sete hectares e vinte e sete ares),.", Leia-se: ... duas áreas, sendo uma com aproximadamente 539,42 ha (quinhentos e trinta e nove hectares e quarenta e dois ares), e outra com aproximadamente 558,34 ha (quinhentos e cinquenta e oito hectares e trinta e quatro ares) ,..."
DNPM Nº 000.420/2016 - SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A - Retificar no teor do despacho da área de bloqueio da Implantação da Linha de Transmissão 230 kV SE Barreiras I - SE Barreiras II - SE Rio Grande II, localizada no Estado da Bahia, publicado no DOU de 31/05/2016, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: ... uma área de aproximadamente 607,83 ha (seiscentos e sete hectares e oitenta e tres ares),...", Leia-se: ... uma área de aproximadamente 601,69 ha (seiscentos e um hectares e sessenta e nove ares),..."
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÕES — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2017, p. 59