Processo minerário

846.297/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12815/2024/NUOUT-PB/ANM

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3. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42973/2023/NUOUT-PB/ANM

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4. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho publicado (356)

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5. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

   • Despacho publicado (356)

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6. 05/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 96

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7. 10/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 48

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8. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 61

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9. 25/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 66

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10. 24/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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11. 16/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 159

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12. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

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13. 15/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 74

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14. 29/03/2019 Seção 1

    RELAÇÃO nº 17/2019

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15. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 41

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16. 11/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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