Processo minerário

000.724/1942

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2010 e 14/06/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 07/10/2013 Seção 1

   decisão judicial, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 07/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 07/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/05/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.418, DE 20 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 21/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 22/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 06/01/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 06/01/2022

   • Concessão de Lavra

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9. 14/06/2022 Seção 1

   Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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