Processo minerário
001.328/1940
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 25/03/2010
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/12/2013
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Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016
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Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 — página do DOU de 09/06/2017
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Concessão de Lavra de que trata o art. 1º. — página do DOU de 17/10/2018
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Despacho: — página do DOU de 03/04/2019
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Portaria, autorizadas pela ANEEL ou pelo Ministério de Minas e Energia, não ensejarão — página do DOU de 04/05/2020
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