Processo minerário

002.386/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/08/2022 Seção 1

   Página 64 do DOU de 03/08/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Vale Manganês S/A.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 408/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1066; 1067,1068; 1069; 1070; 1071; 1072; 1073; 1074; 1075; 1076; 1077; 1078; 1079; 1080; 1081; 1082; 1083; 1084 e 1085/2012-MG

   • Não conhece requerimento protocolizado (1101)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)