Processo minerário

831.529/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 610/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 252/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24816/2021/UAGV-MG/ANM

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12845/2021/UAGV-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°12844/2021/UAGV-MG/ANM

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4. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 273/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°400/2020/UAGV-MG-GER-MG

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5. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 272/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°393/2020/UAGV-MG/GER-MG

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 68/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-GRANITO (ornamental)- Validade:Três anos após a publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

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6. 03/08/2016 Seção 3

   Página 123 do DOU de 03/08/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/03/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 166/2011

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14. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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