Processo minerário

830.023/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2010 e 15/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/03/2010

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2. 19/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 22/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 20/12/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 07/04/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2020, de 3 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 862.706/2011 — página do DOU de 07/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 18/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 01/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 10/08/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 263, DOU — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 15/03/2024 Seção 1

    requerimento(s) de — página do DOU de 15/03/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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