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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

004.620/1946

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2022 e 22/05/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 258/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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  2. Seção 1

    Relação nº 435/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

      OF. N°31864/2023/DIOUT-MG/GER-MG

    • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

      OF. N°31864/2023/DIOUT-MG/GER-MG

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°31865/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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  3. Seção 1

    Atos de 21 de outubro de 2022

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